Antaq autoriza três arrendamentos portuários no RS

Três arrendamentos de terminais no Estado foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As áreas estão localizadas nos portos de Rio Grande e da capital gaúcha. A estimativa é de que os certames sejam realizados no dia 13 de dezembro deste ano.

Em Porto Alegre, serão leiloados os terminais POA 02 e POA 11 e em Rio Grande o RIG 71.Todos os terminais serão ofertados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, comenta que o empreendimento POA 02 trata-se de uma área voltada à operação da navegação interior e cabotagem por recebimento, armazenagem e expedição por via hidroviária. O espaço, classificado como brownfield (que tem ou já teve atividade no local), possui 21 mil metros quadrados com dois armazéns que juntos somam 6 mil metros quadrados e totalizam 32 mil toneladas de capacidade estática. Os investimentos para este terminal, que terá o tempo de contrato de 10 anos, são de mais de R$ 16 milhões.

O processo de arrendamento do outro terminal portuário em Porto Alegre – o POA 11 – foi relatado pelo diretor da Antaq Wilson Lima Filho. O almirante destaca algumas características do arrendamento de 3,38 mil metros quadrados de área brownfield com valor de investimento de mais de R$ 5 milhões. Segundo ele, o lugar é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais ou minerais. O critério de julgamento será de maior valor de outorga, com prazo de vigência de 10 anos, sem a possibilidade de renovação.

Já o processo que tratou do RIG 71, em Rio Grande, coube à diretora Flávia Takafashi. Os investimentos previstos para esse terminal ultrapassam os R$ 27 milhões. “É uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja”, detalha Flávia. O complexo possui 11,4 mil metros quadrados e consiste no antigo terminal da Cesa, no momento aproveitado, através de um contrato transitório, para a movimentação de arroz.