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Anúncio de Haddad gera expectativa entre especialistas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (2), que nova proposta para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser divulgada ainda nesta esta terça-feira (3). Pressionado pelo Congresso Federal e pela sociedade, o governo procura alternativas para a cobrança em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, títulos e valores mobiliários. Haddad sugeriu o que chamou de “calibrada” nos tributos. Especialistas na área, porém, não acreditam em medidas além do aumento de impostos.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (2), que nova proposta para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser divulgada ainda nesta esta terça-feira (3). Pressionado pelo Congresso Federal e pela sociedade, o governo procura alternativas para a cobrança em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, títulos e valores mobiliários. Haddad sugeriu o que chamou de “calibrada” nos tributos. Especialistas na área, porém, não acreditam em medidas além do aumento de impostos.

No jogo de braço com o Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, chegou a defender, na última semana, um projeto legislativo, com a consequente sustação do decreto, caso ele não seja alterado. Entre as medidas em discussão na Câmara, estão a desvinculações de piso de saúde e educação, limitação das deduções de despesas médicas no Imposto de Renda, revisão de incentivos tributários e aumento da tributação das bets. Também citam maior taxação das fintechs e a Reforma Administrativa.

Reformas estruturais, como a Administrativa, no entanto, não poderiam ser feitas este ano. “Exige uma modelagem e um trabalho junto ao Congresso. Em um ano pré-eleições, é muito difícil de acontecer, principalmente porque o governo perdeu apoio no Congresso”, avalia o economista Tiago Hansen, sócio e diretor de gestão de recursos da Alpha Wave, gestora de investimentos. “O que deveria ser feito, não vai ser feito. Provavelmente, vão acontecer algumas correções pontuais”, projeta

O economista observa que o governo está em uma situação difícil, pois precisa cortar gastos que impactam em questões sociais. Mexer nesses pontos iria prejudicar ainda mais a popularidade do governo Lula. “Se falarmos na questão dos investimentos, vai gerar uma enorme volatilidade no mercado”, diz. O especialista defende corte de gastos em benefícios que não são mexidos há muito tempo, como os relacionados a planos de carreira. Para ele, essas dificuldades começaram com o arcabouço fiscal, que atrelou despesas à arrecadação. “Ali abriu margem para se gastar cada vez mais. É um modelo que não funciona. Ou a classe média vai sofrer com mais tributos, ou a classe baixa vai sofre com deficiência de serviços básicos”, aponta, acreditando que o mercado também deverá reagir mal. “Foi uma tentativa disfarçada de controle de capitais”, caracteriza.

Para a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, o anúncio desta terça-feira (3), caso se concretize, não será o necessário para o país. “Ainda não sabemos o que mudará, mas, com certeza, não deverá ser anunciado nenhum corte de gastos. Aumentar a arrecadação é o perfil deste governo”, diz.

Para a economista, os ajustes deveriam ter sido feitos no ano passado, para o cumprimento neste, sem que as eleições do próximo ano fosse um impeditivo para medidas mais impopulares, em um momento de fragilidade política. Ela cita ajustes estruturais para o futuro, como desvincular o aumento do salário mínimo da Previdência, entre outros benefícios atrelados.

No curto prazo, ressalta, não há muito o que fazer. “O governo deveria repensar, por exemplo, o mínimo constitucional para áreas como saúde e educação e o corte de emendas parlamentares. Ele perdeu a oportunidade de tomar essas medidas no final do ano passado. E não vai fazer porque não tem interesse genuíno para tanto”, observa, ao descrever o momento como uma “situação crítica” para evitar o colapso das contas em 2027.

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