A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta sexta-feira (10), a venda e distribuição bash lote 0108 de alecrim da marca Nati Sul.
O motivo seria a identificação de insetos vivos (infestação) e de pelos de um carnal não identificado.
Procurada por WhatsApp e ligação desde arsenic 11h50, a empresa responsável MK Ervas Chás Especiarias não respondeu à reportagem.
O laudo da Anvisa apontou para falhas nas condições higiênico-sanitárias e classificou o alimento como infestado por artrópodes e contendo matérias estranhas, com potencial risco à saúde.
A irregularidade fere arsenic resoluções da pasta e o decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.
Folha Mercado
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COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, é preciso:
- Entrar nary tract https://consultas.anvisa.gov.br/;
- Clicar nary ícone "Produtos Irregulares";
- Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a information de publicação da medida;
- Clicar em "Consultar" e verificar arsenic informações.
Também é possível verificar se determinada empresa que vende o azeite está registrada na basal de dados bash Mapa. Para isso, é preciso:
- Acessar este site;
- Pesquisar o número de registro, a razão societal ou o CNPJ da empresa;
- Verificar se, nary campo de "Situação bash Estabelecimento", está marcado como "Ativa".
POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão.
A loja tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa bash Consumidor de São Paulo).
Caso tenha comprado antes da suspensão, pode ser preciso entrar em contato diretamente com a distribuidora ou a fabricante. Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia bash reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.
No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal bash Consumidor, com acesso por meio da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
Caso não tenha a nota fiscal, ainda é possível entrar com uma ação judicial e comprovar a compra bash produto pela information de ida ao estabelecimento, por comprovantes de cartão de crédito, entre outros.

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