Ao vivo: Haddad, Dino e Tebet falam em congresso de direito

© Reuters. Ao vivo: Haddad, Dino e Tebet falam em congresso de direito

Os 4 painéis do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, serão transmitidos ao vivo no canal do Poder360 no YouTube, nesta 4ª feira (18.out.2023). Os debates estão programados das 9h30 às 12h20 e das 19h às 22h30.

Membro da Suprema Corte e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes está no painel inicial, às 9h30. O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, participa do seguinte, às 11h. Já na parte da noite, marcam presença os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento.

Leia a programação:

9h30 – Painel “Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático”

• Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
• Antônio Saldanha Palheiro, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
• Simone Schreiber, juíza federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região);
• Caroline Proner, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); e
• Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, coordenadora da área de direito da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), como moderadora.

11h – Painel “Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?”

• Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
• Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa);
• Ingo Sarlet, professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul);
• Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal); e
• Luciana Silva Garcia, professora do IDP, como moderadora.

Assista aos painéis.

19h – Painel “Reforma tributária, equilíbrio fiscal e justiça social”

• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
• Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
• André Esteves, sócio sênior do banco BTG Pactual (BVMF:);
• Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas); e
• Marcus Abraham, juiz-federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), como moderador.

21h – Painel “Independência judicial e democracia na perspectiva internacional”

• Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte IDH (Interamericana de Direitos Humanos);
• Cristiano Zanin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
• Diego García-Sayán, ex-ministro de Relações Exteriores do Peru; e
• Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional, como moderadora.

Assista aos painéis.

35 anos da Constituição Federal

Na 3ª feira (17.out.2023), 1º dia do Congresso, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, presidente e decano do STF, respectivamente, protagonizaram a abertura, intitulada “Desafios contemporâneos à democracia constitucional”. É possível assisti-la neste link.

Reconhecido como um dos mais importantes na área do direito, o evento acadêmico tem como tema-chave os 35 anos da Constituição Federal –promulgada em 5 de outubro de 1988. Até 5ª feira (19.out.2023), serão 6 painéis e 1 mesa-redonda, além do encerramento.

O Congresso é uma realização do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da FGV (Fundação Getulio Vargas), com apoio do Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade), do Cepes (Centro de Pesquisa), do Centro de Pesquisas Peter Habërle, do Fórum Jurídico de Lisboa e do Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).

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