Apple é condenada a pagar R$ 3,37 bilhões por violar patente em smartwatch

Disputa de longa data

O processo na Califórnia é apenas um dos vários capítulos de uma longa disputa judicial entre a Apple e a Masimo, sediada em Irvine, Califórnia. A Masimo acusa a Apple de ter contratado seus funcionários e roubado sua tecnologia de oximetria de pulso para usar nos Apple Watches.

A briga levou um tribunal de comércio dos Estados Unidos a bloquear a importação dos smartwatches Apple Watch Series 9 e Ultra 2 em 2023. Isso aconteceu depois de o tribunal concluir que a tecnologia da Apple infringia patentes da Masimo.

A Apple removeu a função de medição de oxigênio no sangue de seus relógios para contornar a proibição. Em agosto, relançou uma versão atualizada da tecnologia com aprovação da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

A Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos decidiu abrir um novo procedimento para determinar se os relógios atualizados da Apple ainda devem ficar sujeitos à proibição de importação. A Masimo abriu um processo em andamento contra a alfândega americana por causa da liberação. Paralelamente, a Apple recorre da proibição de importação em um tribunal federal de apelações.

Em 2023, um juiz da Califórnia declarou nulidade no processo de segredo comercial movido pela Masimo contra a Apple depois que o júri não conseguiu chegar a um veredito unânime. No ano passado, em Delaware, a Apple obteve uma vitória simbólica de apenas US$ 250 contra a Masimo por alegação de que seus smartwatches infringiam duas patentes de design da Apple.