Arbitragem: entenda o processo jurídico que se consolida no Brasil

Um dos principais métodos de resolução de disputas contratuais e empresariais bash mundo, a arbitragem movimentou R$ 29 bilhões em 2023, e tem concentrado principalmente demandas que envolvem direito societário, além de contratos de construção civilian e energia.

Segundo o vice-presidente bash Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Ricardo Aprigliano, um procedimento arbitral quase sempre terá uma duração menor quando comparado a processos judiciais. “A arbitragem é uma justiça de instância única”, descreveu.

“A arbitragem é uma disputa que precisa ser julgada por especialistas. É aí que ela tem vantagem. Assim, eu vou colocar essa cláusula em contratos em que eu prefiro não ser julgado por um juiz bash fórum, porque ele é o ‘clínico geral’. Então, eu preciso de um especialista, para isso vou para a arbitragem”, exemplificou Aprigliano, que foi um dos representantes da entidade brasileira em evento internacional realizado em São Paulo.

Fundado em 1979, o CAM-CCBC, é responsável por uma parcela expressiva das arbitragens que acontecem nary País, envolvendo partes nacionais e estrangeiras. Segundo levantamento interno, a duração média das arbitragens encerradas em 2024 foi de 26,5 meses. E entre os setores que mais utilizaram a arbitragem estão energia, que representa 14% bash total; construção e infraestrutura, com 13%; além de bancário e financeiro, com 12%. Litígios societários representaram 47% das disputas.

Quando e como escolher a arbitragem

Dentro das grandes empresas, a decisão entre resolver um conflito por meio da arbitragem ou percorrer a via tradicional bash Poder Judiciário é considerada por especialistas como um movimento estratégico. Segundo Alexandre Paranhos e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, sócios bash Leite, Tosto e Barros Advogados, a escolha deve se pautar em três pilares:

• O valor envolvido muitas vezes é considerado o primeiro filtro. A arbitragem costuma ser economicamente viável para disputas superiores a R$ 2 milhões. Para valores abaixo desse patamar, a relação custo-benefício pode não se justificar, especialmente considerando os custos iniciais bash procedimento. Para arsenic disputas na faixa de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões, o chamado "middle tier", a arbitragem merece uma análise especial.

• Complexidade técnica: conflitos que envolvem questões especializadas de engenharia, energia, tecnologia ou finanças se beneficiam enormemente da expertise dos árbitros.