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Governo quer 'imposto do pecado' sobre refrigerantes para combater obesidade e diabetes, mas propõe tributo zero para açúcar

Proposta consta no projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviada em abril ao Congresso Nacional. Texto ainda será avaliado ...

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STF retoma nesta quinta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para qu...

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Cassinos, bingos, jogo do bicho e corrida de cavalos: o que projeto sobre jogos de azar no Brasil prevê para cada modalidade

Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos. Mas haverá normas específicas para a partic...

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Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório

Texto foi modificado no Senado, por isso, volta para análise na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em março. Entidade defende mais horas obrigató...

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Senado aprova texto-base do projeto que cria marco legal para produção de hidrogênio verde

Objetivo é criar um marco regulatório para a produção do hidrogênio com baixa emissão de carbono. O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o texto pri...

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Em manifestação ao STF, AGU diz que é inválida resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou informações ao Supremo atendendo a pedido do relator, Alexandre de Moraes. Resolução do CFM está suspensa pe...

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Câmara aprova projeto que permite a trabalhadores rurais acumular Bolsa Família com contrato por safra

Texto exclui do cálculo da renda mensal o contrato de safrista e permite a manutenção dos trabalhadores em programas sociais. Proposta vai ao Senado. ...

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Galípolo vota com Campos Neto pela manutenção da taxa Selic em 10,50%, mas ainda é favorito do governo para a presidência do Banco Central

Mandato de Campos Neto termina neste ano. Aliados de Lula avaliam que voto de Galípolo mostrou independência e autonomia, e fortalece a indicação à pr...

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Decisão de manter Selic a 10,50% mostra independência de Gabriel Galípolo, indicado por Lula, no Copom

Atual diretor de política monetária do Banco Central é cotado pelo presidente para ser o substituto de Campos Neto. Em decisão unânime, comitê interro...

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Itamaraty recebe da Argentina lista de foragidos do 8 de janeiro no país e repassa ao STF

Investigações da Operação Lesa Pátria apontam que cerca de 180 foragidos estão escondidos na Argentina, Paraguai e Uruguai. Governo vai pedir a extrad...

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Ciro carrega peso político duplo, e disputa com Cid emperra ...

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Lula conversa com brasileiros em Gaza e ouve relatos de falt...

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Sam Altman discute retorno ao comando da OpenAI, criadora do...

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Mauro Cid pede liberdade

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Milei quer acabar com contribuição sindical obrigatória

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Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado ...

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'Não há dinheiro nem alternativa ao ajuste': 5 frases do pri...

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Bolsonaro é recebido por multidão em Belém do Pará

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Produção de combustíveis volta a crescer depois da pandemia

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PF liga advogado de Adélio ao PCC

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Missão gaúcha busca abrir portas no mercado internacional e ...

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