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Governo anuncia decreto que endurece regras para distribuidoras de energias e facilita suspensão da concessão

Objetivo da medida, segundo o governo, é garantir uma melhora na qualidade dos serviços prestados à população. O governo federal anunciou nesta quinta...

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STJ afasta desembargador investigado por suspeita de vender decisão judicial; magistrado foi corregedor dos presídios no 'Massacre do Carandiru'

Ivo de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juiz em 1992, quando foi responsável por corrigir eventuais erros e abusos come...

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No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas de formas diferentes

Ele deu a declaração enquanto lia seu voto. Nesse momento do voto, Toffoli falava sobre o conceito de droga. No julgamento sobre drogas, Toffoli diz q...

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'Usuário não deve ser tratado como delinquente', diz Toffoli na retomada do julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi o primeiro a apresentar voto nesta tarde. O...

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Mendonça interrompe Barroso em sessão do STF sobre drogas: 'Nós estamos passando por cima do legislador'

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão explicando os pontos que seriam analisados, quando o ministro André Mendonça começou ...

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STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para qu...

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Ronnie Lessa chega à penitenciária de segurança máxima em Tremembé (SP) após ser transferido do MS

Ex-policial militar deixou a Penitenciária Federal de Campo Grande após STF atender pedido da defesa. Lessa está preso desde 2019 por participar da ex...

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Toffoli libera para julgamento recursos contra o arquivamento de dois pedidos de investigação contra Bolsonaro

Recursos foram apresentados por senadores da CPI da Covid. Para os parlamentares, Bolsonaro deve ser investigado pelos supostos crimes de infração de ...

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Planalto avalia que pente-fino em benefícios é suficiente para ajuste fiscal e prevê economia de até R$ 30 bilhões

O montante, segundo auxiliares de Lula, é suficiente para fechar as contas no ano que vem e garantir, no PLOA, a manutenção da meta de déficit zero em...

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Senado realizará sessões remotas, e Câmara vai dispensar presença para que parlamentares possam participar de festas de São João

Senadores devem analisar somente propostas sem divergências. Presidente da Câmara, Arthur Lira, vai isentar de presença parlamentares do Nordeste e do...

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Ciro carrega peso político duplo, e disputa com Cid emperra ...

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Lula conversa com brasileiros em Gaza e ouve relatos de falt...

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Sam Altman discute retorno ao comando da OpenAI, criadora do...

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Mauro Cid pede liberdade

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Milei quer acabar com contribuição sindical obrigatória

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'Não há dinheiro nem alternativa ao ajuste': 5 frases do pri...

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'Não há dinheiro nem alternativa ao ajuste': 5 frases do primeiro discurso de Milei como presidente da Argentina

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado ...

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Inter tem retornos importantes para visitar o Fluminense no ...

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Bolsonaro é recebido por multidão em Belém do Pará

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PGR envia 3 acordos com réus do 8 de Janeiro para homologaçã...

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Venezuela não conseguirá elevar produção de Petróleo rapidam...

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Ataque a hospital é massacre inaceitável, diz Médicos Sem Fr...

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Ataque a hospital é massacre inaceitável, diz Médicos Sem Fronteiras

Produção de combustíveis volta a crescer depois da pandemia

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PF liga advogado de Adélio ao PCC

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Missão gaúcha busca abrir portas no mercado internacional e ...

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Missão gaúcha busca abrir portas no mercado internacional e novas parcerias