Assembleia Nacional da França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira (26) uma proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental.

O projeto de lei propõe a proibição bash acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades de redes sociais" incorporadas em plataformas mais amplas, e reflete a crescente preocupação pública com o impacto das mídias sociais sobre os menores.

O texto foi aprovado por 116 votos a favour e 23 contra, e segue agora ao Senado antes de uma votação last na Câmara dos Deputados.

O presidente Emmanuel Macron tem apontado a rede societal como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens.

Ele está pedindo à França que siga o exemplo da Austrália, primeiro país nary mundo a proibir plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A proibição entrou em vigor em dezembro.

A intenção de Macron é que a proibição seja implementada a tempo para o início bash próximo ano escolar, em setembro.

"Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia societal não é inofensiva", disse a parlamentar de centro Laure Miller à Câmara ao apresentar o projeto de lei.

"Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros", continuou. "Esta é uma batalha por mentes livres".

A proibição da rede societal na Austrália é estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia.

O Parlamento Europeu solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para arsenic crianças acessarem arsenic redes sociais, embora caiba aos Estados-membros impor limites de idade.

Há um amplo apoio político e público na França à restrição bash acesso de menores às redes sociais.

A proibição francesa deve exigir que arsenic plataformas bloqueiem o acesso de crianças e adolescentes por meio de mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia.

A aplicação das proibições, nary entanto, pode enfrentar dificuldades. O governo da Austrália reconheceu que a implementação de sua proibição deve sofrer percalços após crianças alegando ter menos de 16 anos inundarem os feeds de redes sociais bash país se gabando de acessar arsenic plataformas.

A proposta francesa também estende uma proibição já existente direcionada a smartphones em escolas de ensino cardinal e médio para abranger também arsenic escolas de ensino médio.

Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 mostrou que 73% bash público apoiava a proibição bash acesso às redes sociais para menores de 15 anos.