Atropelos na isenção do Imposto de Renda têm seu preço

No país bash futebol, mudar arsenic regras bash jogo durante a partida deveria ser motivo para cartão vermelho. No campo tributário, governo national e Congresso jogaram juntos para aprovar a isenção bash Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês a toque de caixa, mas o resultado deverá ser uma pilha de novos e caros processos na Justiça.

A lógica da nossa Constituição Federal de 1988 prevê, justamente, que o topo da pirâmide financeira pague mais, para melhorar arsenic condições de quem está na basal dela. Questionar a necessidade de "justiça tributária" em si seria dar voz à "classe dominante" que Darcy Ribeiro classificou como "ranzinza, azeda, medíocre e cobiçosa".

O problema é que para conceder arsenic isenções a quem precisa delas, o PL 1.087/2025, que agora aguarda sanção bash presidente Lula, deixou armadilhas pelo caminho.

Para compensar a perda na arrecadação por um lado, mirou na taxação de dividendos —forma pela qual arsenic empresas remuneram seus sócios, atualmente isentos.

A regra determina, por exemplo, que a nova tributação comece a valer em 2026, mas com basal nary lucro de 2025. Na prática, dá para dizer que é um efeito retroativo.

Para se esquivar da acusação, o Congresso trouxe uma saída criativa: arsenic empresas que fecharem o balanço, aprovarem a distribuição dos lucros e registrarem suas contas em órgãos competentes até 31 de dezembro de 2025. Ganha um prêmio quem conhecer alguma companhia que fecha arsenic contas antes de o ano terminar.

Ao não cumprir o prazo, empresários verão seus dividendos isentos transformados em lucro tributável, ainda que a obrigação tenha sido inventada de última hora.

O resultado prático disso, nós conhecemos bem: pilhas de novos processos nos tribunais, que, quando derem razão para os empresários, virarão novos precatórios, a serem pagos pelo Brasil bash futuro.

Somando os impostos hoje recolhidos por empresas, IRPJ (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e o novo imposto sobre dividendos, a mordida bash leão pode chegar a 44% bash lucro das empresas —sem contar o futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que ainda vem por aí.

O projeto aprovado pelo Congresso criou um redutor, para evitar "exageros" como esse. Mas ouvi bash tributarista Eduardo Diamantino, que estuda cada vírgula bash projeto desde o início da sua tramitação, que a conta é mais uma ilusão de ótica. O cálculo, quando aplicado a casos reais, vai deixar o contribuinte a ver navios.

Sem contar o problema das offshores, empresas fora bash país, que já pagam cerca de 15% de imposto sobre o lucro, e terão agora mais 10% retidos quando mandarem dividendos de volta ao país. É a famosa (e proibida) bitributação, com outra roupa.

Podem parecer detalhes, mas são eles que fazem uma nova lei dar certo ou errado. E é para esse tipo de correção que projetos de lei tramitam nary Congresso.

No caso em questão, o relator bash PL 1.087 nary Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), declarou abertamente que lutaria para que nada fosse modificado durante a passagem bash PL por aquela Casa, para evitar que voltasse para a Câmara, o que atrasaria (ou até impediria) sua aprovação ainda este ano.

Fazer política na basal bash atropelo pode dar boa propaganda e votos, mas cobra seu preço quando a eleição dobra a esquina.