Audiência Pública discute vinho como produto agroalimentar

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Entidades ligadas ao setor do vinho saíram otimistas da audiência pública realizada na terça-feira, dia 8, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Sommeliers no Estado (ABS-RS), Caroline Dani, a reunião foi mais um passo na defesa do reenquadramento do vinho como produto agroalimentar, o que pode reduzir a carga tributária incidente sobre a bebida.

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Assim como na audiência realizada em junho, pela Frente Parlamentar da Defesa e da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados, do Senado, nesses fóruns são discutidas medidas para o desenvolvimento do setor, com propostas para dar competitividade ao produto brasileiro. “É importante discutirmos a saudabilidade do vinho para a saúde e, também, como sendo um bem cultural e de cunho social, pois envolve milhares de família”, observou a presidente da ABS-RS.

Ao citar os seus benefícios para a saúde, a dirigente observa que estas características do produto já foram apropriadas por outros países. “Lá foram o vinho é considerado agroalimentar, com menor tributo. O produto brasileiro concorre no seu próprio mercado com rótulos de outros países que possuem esse entendimento e que chegam a ser subsidiados pelos governos, portanto, apresentam vantagens tributárias de origem", destaca.

A partir da agenda na Câmara dos Deputados, com a presença da presidente da Subcomissão de Métodos de Análises da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), Fernanda Spinelli, de médicos, deputados e senadores, serão marcadas novas audiências em comissões do Senado. “Tivemos a confirmação do senador (Luís Carlos) Heinz de que o projeto vai andar”, revelou. A presidente referiu-se ao projeto de lei 3594/2023 do senador gaúcho, que reconhece e classifica o vinho como alimento natural, dentro das práticas internacionais. Já aprovado, em outubro, na Comissão de Agricultura (CRA), o texto tramita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será designado um relator e terá votação em caráter terminativo de lei.

As conclusões da audiência pública foram levadas pela presidente da ABS-RS e por outros líderes empresariais ao vice-presidente Geraldo Alckmin, no final da terça-feira. Além do projeto de lei, foram discutidas outras demandas do setor, como questões que envolvem competitividade de mercado, descaminho e a entrada ilegal no país. “O vice-presidente foi sensível a essas demandas. E entende que o vinho não pode ser taxado com o imposto seletivo, semelhante a outras bebidas alcoólicas, com a cachaça, por exemplo. Ele também se comprometeu a retomar a busca de soluções para impedir o contrabando", relatou.

A ABS-RS vem trabalhando e contribuindo para a articulação de medidas que deem mais competitividade aos rótulos brasileiros. A entidade passou a integrar a Câmara Setorial da Uva Vinho e Derivados, órgão do Ministério da Agricultura. "São vários os movimentos que se faz dentro da Câmara Setorial, que envolvem articulação política, de atualização de legislação, de posicionamento. E agora a ABS-RS também faz parte por sermos uma entidade que faz a ponte entre diversos desses elos e pela qualificação de seu quadro diretivo", conclui.

De acordo com dados da Frente Parlamentar no Senado a cadeia vitivinícola movimenta mais de R$ 5 bilhões na economia brasileira. Com o envolvimento de 70 mil agricultores familiares em 50 mil hectares, em 18 estados do país, emprega cerca de 100 mil pessoas direta ou indiretamente.