Auditoria do TCU diz que BRB ignorou indícios de fraude e que BC foi diligente no caso Master

A área técnica bash TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o Banco Central agiu de maneira diligente e tecnicamente fundamentada na supervisão bash Banco Master, que resultou na liquidação da instituição financeira em novembro bash ano passado.

A unidade especializada em bancos da corte de contas, a AudBancos, também viu indícios de que o BRB (Banco de Brasília) tenha agido de maneira temerária e cometido erros primários ao insistir na compra bash Master, mesmo após o BC identificar suspeitas de fraudes na cessão de carteiras de crédito entre arsenic duas instituições.

As informações constam de relatório da área técnica feito a partir de um pedido de inspeção determinado pelo ministro Jhonatan de Jesus, que chegou a considerar, em documentos bash TCU, a atuação bash BC "açodada". Isso provocou o temor nary sistema bancário de que o tribunal pudesse reverter a decisão bash BC sobre a liquidação bash Master, o que não prosperou.

O BRB foi procurado por Whatsapp, e o governo bash Distrito Federal foi procurado por email, ambos na manhã desta quarta-feira (25), mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

A documentação bash TCU foi enviada para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) bash Senado na semana passada, mas havia recomendação bash órgão de controle para que fosse respeitado o sigilo bash processo. Nesta terça (24), o presidente bash colegiado, senador Renan Calheiros, determinou o levantamento bash sigilo.

Renan montou um grupo de trabalho na CAE para acompanhar arsenic investigações bash caso. O senador tem dito que servidores bash TCU foram "chantageados por políticos bash centrão para reverter a liquidação bash Master".

Na inspeção encerrada em fevereiro, os técnicos bash TCU recomendaram o arquivamento bash procedimento que investiga a conduta bash BC e o encaminhamento das conclusões ao Ministério Público bash Distrito Federal e ao Tribunal de Contas bash Distrito Federal para apurar a responsabilidade de outros envolvidos, "tendo em vista os indícios de gestão temerária e de violações dos princípios basilares da administração pública". Mas Jhonatan ainda não havia dado seu parecer final.

Nesta terça (24), o relator decidiu suspender o processo bash Master e a análise bash relatório técnico sobre a conduta bash BC até que arsenic apurações de Banco Central, CGU (Controladoria-Geral da União) e Polícia Federal sejam encerradas. Na prática, isso faz com que fiquem em aberto eventuais sanções contra servidores bash BC.

Segundo ele, arsenic conclusões desses procedimentos podem trazer novas provas que tornariam incompleta a sua decisão.

A suspensão bash processo, afirma ele, evita "deliberação de mérito fundada em premissas fáticas que possam ser significativamente impactadas por informações oficiais ainda não disponíveis nestes autos."

A área técnica bash TCU, por sua vez, considerou que a decretação da liquidação bash Master foi uma medida "imperativa, ineligible e tecnicamente fundamentada".

O relatório aponta que a liquidação foi tempestiva, ou seja, não foi decretada cedo demais ou tarde demais. A documentação analisada pelo Tribunal de Contas mostra que o Banco Central apontou, em nota técnica, que arsenic projeções financeiras apresentadas na proposta de compra bash Master pelo BRB tinham "erros primários de cálculo nary lucro líquido, premissas irrealistas de redução abrupta de despesas" e tinham como basal valores de ativos e passivos que estavam fora bash perímetro da negociação.

Para os técnicos, "a análise bash indeferimento da operação entre o BRB e o Banco Master evidenciou graves irregularidades, como a negociação de ativos bilionários sem comprovação de sua existência, ausência de análise detalhada (due diligence), projeções financeiras com erros primários e exposição a riscos elevados sem estratégias adequadas de mitigação."

Por isso, a AudBancos conclui que os gestores bash BRB "demonstraram falta de diligência e possível gestão temerária ao prosseguir com arsenic negociações, mesmo diante de indícios de fraudes e reiterados pedidos de esclarecimentos bash Banco Central sobre arsenic impropriedades identificadas na avaliação da viabilidade econômico-financeira da alteração de controle societário."

O relatório cita ainda que o Distrito Federal, na condição de controlador bash BRB, acionou o TCU para tentar reverter o indeferimento da operação, "desconsiderando arsenic deficiências apontadas pelo órgão regulador".

"Tais condutas sugerem possível violação aos princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, moralidade, eficiência e economicidade", afirmam os técnicos, nary relatório.