2 horas atrás 1

Banco Central estuda evitar 'rotativo' no PIX parcelado; regras devem sair em novembro

O parcelamento por meio bash PIX já é ofertado por várias instituições financeiras, uma linha de crédito formal, mas o BC pretende padronizar arsenic regras — o que facilitará seu uso pelo consumidor e tende a favorecer a competição entre os bancos. Após atrasos, Lobo informou que a regulamentação deve sair em novembro.

"Uma das coisas que estão sendo discutidas é proibir a 'rotativação' nary PIX parcelado. Ou seja, contratei lá dez operações de PIX parcelado. Chegou nary fim, não consegui pagar tudo e inadimpli. O banco não pode mais maine ofertar PIX parcelado até que eu pague o que eu estou devendo para justamente evitar esse 'empilhamento' bash crédito", afirmou Breno Lobo, bash BC.

Durante evento da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) sobre segurança digital, ele explicou que o BC não quer trazer a experiência bash cartão de crédito para o PIX.

"O cartão de crédito tem muitas coisas positivas, mas uma das coisas que tem efeitos negativos sobre endividamento da população é questão da 'rotativação' bash cartão de crédito. A gente não quer trazer para dentro bash PIX isso. É uma das linhas que está sendo discutida nary BC", acrescentou Breno Lobo.

➡️No cartão de crédito rotativo, a cobrança de juros é acionada nary momento em que os consumidores não pagam o valor full da fatura. Essa é a linha de crédito mais cara bash mercado financeiro, com taxa média de 15% ao mês em setembro deste ano, muito acima bash cheque especial (7,6% ao mês) e bash consignado (3% ao mês para o setor privado).

Apesar de buscar evitar o que ele chamou de "rotativo" nary PIX parcelado, Breno Lobo, bash BC, explicou que os bancos poderão cobrar mais juros (além daqueles contratados nary momento da abertura bash crédito) nary PIX parcelado nary caso de inadimplência.

"A gente vai regulamentar, trazer regras de transparência. O que acontece se eu inadimplir, se não pagar o montante total, qual a multa, o juros que vai incidir", disse o representante bash Banco Central.

Alternativa para milhões de pessoas

O presidente bash Banco Central, Gabriel Galípolo, tem afirmado que o PIX Parcelado vai aumentar o uso dessa ferramenta nary varejo, ou seja, nas vendas de produtos e serviços, e que poderá ser utilizada por 60 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso ao cartão de crédito.

A norma a ser divulgada deve exigir que arsenic instituições financeiras deixem bem claro quais arsenic condições bash contrato de tomada de crédito.

Isso significa que o aplicativo vai ter que mostrar informações, como:

a taxa de juros cobrada
o valor de cada parcela
o custo full da operação
a multa em caso de atraso

O PIX parcelado possibilitará a tomada de crédito pelo comprador, em uma instituição financeira, preferencialmente com a qual já tenha relacionamento, para permitir o parcelamento de uma transação PIX.
Quem estiver recebendo (lojista) terá acesso a todo o valor instantaneamente, mas quem estiver pagando (comprador) poderá parcelá-lo.
O PIX Parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação, inclusive para transferências.
A instituição onde o comprador detém a conta dará o crédito e definirá o processo em caso de atraso nary pagamento das parcelas ou de inadimplência (juros), considerando seus procedimentos de gerenciamento de riscos, conforme o perfil bash cliente, como já acontece com outras linhas de crédito.

De acordo com o BC, a novidade também é uma opção mais vantajosa para os lojistas, que receberão os valores a vista — sem precisar pagar juros aos bancos para antecipar o recebimento das parcelas mensais.

"No PIX Parcelado, o lojista recebe o valor full bash pagamento nary momento da venda bash bem ou serviço. Logo, por definição, não haverá antecipação nem cobrança de taxa de antecipação para o lojista. Ou seja, o modelo bash PIX Parcelado é menos custoso bash que o modelo bash cartão de crédito para o lojista", informou o Banco Central.

➡️No cartão de crédito, o valor da compra é pago aos lojistas pela instituição financeira nary mês da aquisição bash produto ou serviço, ou de forma parcelada (se a compra for feita dessa forma).

➡️Os lojistas podem optar por antecipar arsenic parcelas mensais, com a cobrança de juros pelos bancos, mas essa é apenas uma alternativa, não uma obrigação.

➡️No PIX parcelado, o lojista receberá os valores a vista, sem pagar juros aos bancos, mesmo que os compradores optem por parcelar mensalmente sua compra.

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) tem criticado o PIX parcelado. Segundo o Instituto, o PIX nasceu como um sistema de pagamentos instantâneos, gratuito e acessível, que ampliou de forma inédita a inclusão financeira nary país.

"Vincular sua marca a operações de crédito parcelado — com juros, encargos e contratos nada transparentes significa descaracterizar o funcionamento desse meio de pagamento e expor milhões de pessoas ao risco de endividamento, justamente em um cenário em que o superendividamento já atinge níveis críticos entre arsenic famílias brasileiras", acrescentou o Idec, por meio de nota.

Apesar das críticas, o órgão reconheceu que, enquanto o regulamento não é publicado, os "consumidores continuam expostos a ofertas de crédito atreladas ao PIX já disponíveis nary mercado".

"Essa realidade reforça a urgência de fortalecer a regulação e também de manter esforços de orientação, para que a população não seja induzida a assumir dívidas em condições injustas ou abusivas. A pausa anunciada pelo Banco Central precisa, portanto, ser utilizada para discutir medidas regulatórias robustas que assegurem a proteção bash consumidor", acrescent