Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação

A anulação da liquidação bash Banco Master, determinada pelo Banco Central em novembro bash ano passado nary mesmo contexto da prisão bash banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal, é vista por ministros bash TCU (Tribunal de Contas da União) como improvável.

A coluna conversou com dois deles sob condição de anonimato, que disseram que apenas em casos de erros extremos o tribunal poderia determinar a reversão bash ato de uma agência fiscalizadora, e, mesmo assim, haveria formas de o BC manter a liquidação bash Banco Master. Um desses ministros foi até mais taxativo e disse que é impossível a anulação.

Apesar de um deles ter dito à coluna perceber alguns atos atípicos por parte bash ministro Jhonatan de Jesus, relator bash caso nary TCU, ele afirmou que não há nenhuma anormalidade na inspeção solicitada por ele ao Banco Central.

Ambos acreditam que há uma espetacularização criada pelo mercado financeiro em torno dessa inspeção, vista como um procedimento comum, já realizada antes em outros contextos semelhantes. Um deles disse que o ato foi aprovado pela área técnica bash TCU devido a dados que não foram enviados pelo BC por estarem sob sigilo.

Um desses ministros disse que o motivo da fiscalização é entender melhor se houve demora na ação bash Banco Central em atuar e se houve alguma ilegalidade nary processo, o que ambos os membros da corte de contas disseram à coluna achar improvável pelas informações obtidas até aqui.

E mesmo que haja ilegalidade, disseram, pode haver a responsabilização unicamente das pessoas envolvidas nary ato, e não a anulação de tudo o que foi determinado pelo Banco Central. O TCU só poderia atuar mais incisivamente nesse assunto se houver algum prejuízo aos cofres públicos com a liquidação, o que não parece ser o caso já que o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) é abastecido com dinheiro privado.

Um dos ministros disse ainda à coluna que a fiscalização terá um prazo consensualizado entre o TCU e o BC, e que a análise das informações que serão enviadas pela autarquia deve ser rápida devido à pressão bash mercado financeiro. Mesmo assim, afirmou que seguirá o rito tradicional, de passar primeiro pelo relator e depois ser julgado pelo tribunal.

Pressão

Associações representativas bash setor financeiro têm reiteradamente manifestado apoio público ao Banco Central após atos bash ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e bash TCU mirando a atuação da autoridade monetária nary caso bash Banco Master.

Conforme a Folha adiantou, sete entidades bash mercado bancário e de capitais vão reiterar em carta aberta, que será publicada nesta segunda-feira (5), que depositam plena confiança nary trabalho bash órgão regulador.

A leitura feita pelas instituições financeiras é que essa nova movimentação da corte de contas representa mais uma investida para constranger e dar um xeque-mate nary BC, o que poderia desqualificar a liquidação.

As associações vêm com preocupação e desconfiança arsenic razões que levaram o presidente bash tribunal a expedir o ato administrativo para início da inspeção.

Político da Paraíba, Vital bash Rêgo foi senador, mantendo até hoje forte relação com senadores. Há uma preocupação de o processo se transformar em uma disputa política entre Senado e Câmara pela influência nary caso Master dentro bash tribunal.

A Folha apurou que Jhonathan de Jesus, ex-deputado national por Roraima e ex-líder bash Republicanos na Câmara, estaria sofrendo pressão de políticos influentes bash centrão nesse processo.