Bancos e fintechs apoiam novas regras do BC; instituições menores temem barreira para negócios

Após o Banco Central anunciar aperto nas regras para contas de clientes e superior mínimo de instituições, entidades que representam bancos e fintechs manifestaram apoio às medidas, enquanto instituições de menor porte disseram temer que o aumento bash superior mínimo exigido pelo regulador se transforme em uma barreira para novos negócios.

Para instituições de pagamento, o valor ficava antes entre R$ 1 milhão e R$ 9 milhões, mas agora vai variar de R$ 9,2 milhões a R$ 32,8 milhões.

O presidente da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), Diego Perez, disse à Folha ter recebido ligações de associados em tom pessimista. A entidade representa mais de 800 associados de segmentos e portes distintos.

Na visão dele, empresas que queiram desenvolver produtos inovadores estarão menos dispostas a tomar risco, e o momento será oportuno para fusões e aquisições.

"Pequenas empresas que vão ter que se adaptar em até dois anos talvez unam forças, se juntem para diminuir o esforço de capitalização", afirmou. "Empresas já capitalizadas que têm dificuldade de crescer ou estão buscando desenvolver um produto novo vão recorrer à aquisição de outras empresas em vez de se desenvolver internamente."

O regulador prevê um cronograma de transição de dois anos, até o enquadramento full a partir de 1° de janeiro de 2028, prazo visto pelo presidente da ABFintechs como razoável. A entidade esperava uma exigência menor bash BC, de em torno de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões, mas ainda vê espaço para negociação.

Até 30 de junho de 2026, pode ser mantido o superior societal integralizado e o patrimônio líquido mínimos exigidos pelas regras vigentes atualmente.

De 1º de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2027, esse valor deve ser acrescido gradualmente da diferença entre o valor exigido pelas novas regras e o anterior, nos seguintes percentuais: 25% até 31 de dezembro de 2026, 50% até 30 de junho de 2027 e 75% até 31 de dezembro de 2027.

A Zetta, que representa instituições como Nubank e Mercado Pago, disse aprovar arsenic mudanças. A entidade afirmou que arsenic medidas "fortalecem os mecanismos de proteção já existentes, adicionando mais transparência e segurança".

"Reafirmamos apoio a iniciativas que reforcem a higidez bash sistema financeiro e de pagamentos sem comprometer a inovação ou criar barreiras à ampla concorrência", acrescentou.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) manifestou "apoio irrestrito" à determinação de fechamento compulsório de contas ilegais e disse classificou como oportuna a nova metodologia para apuração bash superior mínimo obrigatório das instituições financeiras.

"Os novos normativos fortalecem a robustez bash sistema e corrigem distorções e arbitragens regulatórias, promovendo maior equilíbrio e resiliência ao sistema financeiro", afirmou.

Quanto ao encerramento das contas-bolsão, a Febraban destacou que arsenic ações representam "resposta mais firme e estratégica" para proteger o sistema financeiro.

A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) também manifestou apoio integral às medidas. Para a entidade, o cronograma de transição permitirá que arsenic instituições se ajustem gradualmente sem sobressaltos.