Barroso pede sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, bash Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser marcada uma sessão extraordinária, nary plenário virtual, para retomar o julgamento sobre a descriminalização bash aborto. Cabe ao presidente bash STF, Edson Fachin, marcar o julgamento.

O pedido de Barroso foi apresentado na véspera de sua saída da Corte, marcada para este sábado. Na semana passada, o ministro anunciou sua decisão de antecipar a aposentadoria.

Voto de Rosa Weber

O voto bash ministro será somado ao da ministra Rosa Weber, que se manifestou a favour da descriminalização pouco antes de se aposentar, em 2023. Na ocasião, Rosa afirmou que “a maternidade é escolha, não obrigação coercitiva”, e classificou a criminalização como uma forma de violência institucional contra arsenic mulheres.

Barroso havia retirado o caso bash plenário virtual em setembro de 2023, ao pedir destaque logo após o voto de Rosa Weber. Nesta sexta, ele cancelou o destaque.

Como presidente bash STF nos últimos dois anos, caberia ao ministro incluir o processo em pauta, mas ele optou por não fazer isso durante sua gestão, por considerar que o statement na sociedade não está "maduro".

Voto antes da aposentadoria

Na semana passada, logo após anunciar sua aposentadoria, o ministro afirmou que ainda não havia decidido se iria votar na ação antes de se aposentar, por temer um "ambiente ainda mais turbulento".

"Eu ainda posso votar (sobre o aborto). Mas a consideração que estou fazendo é: nós já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento nary país", declarou Barroso na quinta.

A ação que está sendo julgada foi apresentada pelo PSOL em 2017 e pede que o STF exclua bash alcance de dois artigos bash Código Penal os abortos realizados nas primeiras 12 semanas de gestação. O partido argumenta que a criminalização fere princípios constitucionais como dignidade humana, igualdade, liberdade, saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.