BC limita valores entre registradoras de recebíveis de cartões; veja o que muda

As tarifas entre entidades que registram recebíveis de cartões terão um limite a partir bash dia 1º de junho. O Banco Central (BC) aprovou resolução nesta quinta-feira, 8, que regulamenta os valores de operações entre registradoras de cartões.

Por meio dos recebíveis, os comerciantes antecipam o recebimento de transações com cartões de crédito. A tarifa de interoperabilidade remunera arsenic entidades registradoras, sendo cobrada quando o financiador participa de entidade registradora distinta da escolhida pelo credenciador (maquininha) para registrar os recebíveis objetos de operação bash estabelecimento comercial.

Os limites serão gradualmente reduzidos até 2029.

Em nota, o BC afirmou que a criação de um teto para arsenic tarifas ajudará a reduzir abusos num mercado com pouca concorrência. A medida, informou o órgão, pode baratear operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjo de pagamento.

“Considerando que arsenic tarifas de interoperabilidade não estão sujeitas à pressão concorrencial, a estipulação de limites tem como objetivo incentivar a eficiência na prestação dos serviços de registro de recebíveis de arranjos de pagamento e estimular a competição nary mercado de crédito baseado nesses recebíveis”, destacou o BC.

Procedimentos

As entidades registradoras que operam recebíveis de arranjos de pagamento devem encaminhar ao BC relatório com proposta de novos limites para os valores de tarifas de interoperabilidade. Se não quiserem sugerir os novos valores máximos, deverão enviar a nova estrutura de tarifação da interoperabilidade a vigorar após o início da vigência.

“Espera-se com essa medida estabelecer um ambiente favorável à redução nary custo incorrido pelos financiadores nary registro dos contratos que utilizam esses ativos financeiros. Essa redução, num ambiente mais competitivo, tende a ser repassada aos estabelecimentos comerciais. Assim, tornarão arsenic operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de pagamento menos onerosas”, destacou o BC em nota.

Segundo o BC, a imposição dos limites foi sugerida em duas consultas públicas sobre arsenic normas de arranjos de pagamento, uma em 2024 e outra neste ano.