BC mira fintechs do crime e sobe capital mínimo de instituições financeiras

Valor pode mudar a depender do formato de operações, tipo de investimentos e forma de captação de recursos. Instituições que não são bancos mas que usam "banco" ou termos relacionados no nome terão acréscimo de R$ 30 milhões no capital mínimo.

Regras valem a partir de hoje, mas haverá um período de transição. Até dezembro de 2026, serão exigidos 25% dos valores; até junho de 2027, 50%; até dezembro de 2027, 75%. Valores serão exigidos integralmente a partir de janeiro de 2028.

O que diz o setor

Zetta, que representa fintechs como NuBank e Mercado Pago, encara as medidas como positivas e importantes para aumentar a credibilidade do Sistema Financeiro Nacional. Ainda destaca que isso não comprometerá inovação ou concorrência do setor.

ABBAAS (Associação Brasileira de Banking as a Service) apoia medida e destaca maior transparência e segurança. A empresa diz que isso alinha o país a padrões de inovação responsável.

A atualização da metodologia para capital mínimo traz maior precisão na avaliação da solidez das instituições, garantindo que recursos estejam adequadamente proporcionados às atividades exercidas e ao uso intensivo de tecnologia
ABBAAS (Associação Brasileira de Banking as a Service)