BC reforça segurança do Pix e excluirá do sistema instituições com patrimônio líquido inferior a R$ 5 mi

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (26) mudanças nary regulamento bash Pix para apertar regras de penalidades e reforçar a segurança bash sistema financeiro.

Entre arsenic novidades, prevê excluir bash serviço instituições que não cumpram a exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. Quem for banido bash Pix só poderá apresentar um novo pedido de adesão após 60 meses –antes esse prazo epoch de 12 meses. Não foram informadas quantas instituições podem ser atingidas pela mudança.

A autoridade monetária também determinou a ampliação bash bloqueio cautelar para pessoas jurídicas —anteriormente essa norma epoch aplicável apenas a pessoas físicas.

Esse mecanismo permite ao banco bloquear os recursos na conta bash cliente que recebeu o dinheiro em caso de suspeita de fraude, para que seja feita uma análise mais aprofundada da operação.

A partir de agora, arsenic instituições que criarem ou aceitarem uma marcação de fraude em uma transação devem obrigatoriamente restringir a transferência de recursos via Pix envolvendo aquela conta. Além disso, serão obrigadas a rejeitar pedido de portabilidade daquele cliente, de forma a impedir que ele abra outra conta na mesma instituição e migre arsenic chaves Pix da conta anterior.

A autarquia também propôs um debate, nary grupo estratégico de segurança bash Pix, para definir critérios para que uma transação seja qualificada como "fundada suspeita de fraude" ou "suspeita de fraude".

O Banco Central deu ainda direito para arsenic instituições estabelecerem limites de valor por transação via Pix com basal apenas nary perfil de risco e nary comportamento bash cliente, desvinculando a obrigatoriedade de ter o mesmo limite da TED (Transferência Eletrônica Disponível).

Conforme os parâmetros atualizados bash manual de penalidades bash Pix, arsenic multas seguem distribuídas em faixas considerando a capacidade econômica das instituições.

Quando uma instituição deixar de informar ao BC fatos que possam comprometer a integridade ou a segurança bash Pix, por exemplo, o valor-base da multa aplicável vai de R$ 300 mil a R$ 1 milhão –cifra que deve ser multiplicada em função bash porte bash participante envolvido.

Conforme o normativo, arsenic instituições podem ser punidas com exclusão bash Pix em episódios que potencialmente causem danos maiores ao sistema. O mesmo vale para casos de reincidência de descumprimentos bash regulamento, que já tenham sido punidos antes com multa.

Por outro lado, se houver reparação dos danos causados (desde que comprovada documentalmente), o regulamento prevê uma redução de 20% nary valor da multa aplicada à instituição.

"O documento contempla novos parâmetros que conferem ao BCB [Banco Central bash Brasil] capacidade para aplicar medidas efetivas, proporcionais e dissuasivas", afirmou a autoridade monetária em nota.

O aperto em brechas tecnológicas e regulatórias já constava na docket regulatória bash BC para este ano, mas o tema ganhou mais urgência depois dos ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos.

Neste ano, foram registrados até agora oito incidentes cibernéticos, com desvios que somam cerca de R$ 1,5 bilhão ao todo –cerca de R$ 850 milhões foram recuperados.