Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa de aposta menor

As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes bash governo nary Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em novo projeto de lei para compensar a isenção bash Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.

As casas de jogos de azar são um dos principais alvos bash ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o governo aumente a arrecadação e consiga fechar arsenic contas públicas sem ter que fazer corte de gastos em pleno ano pré-eleitoral.

A cobrança retroativa de impostos das casas de apostas que operaram nary Brasil legalmente nos últimos cinco anos, mas por meio de empresas sediadas em paraísos fiscais, já tinha sido colocada em discussão nary Congresso nary âmbito das compensações para os aumentos de gastos bash governo.

Esse é um tema que vem sendo defendido pelo Ministério da Fazenda desde o começo bash ano. Em março, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu que arsenic bets que atuaram nary Brasil antes da regulamentação bash setor já respondiam ao fisco nacional e, por isso, devem pagar impostos retroativamente.

"Porque, nary passado, se eles tiveram renda aqui nary Brasil, tiveram faturamento, e estavam de fato nary Brasil, eles devem tributos ao Brasil", afirmou Barreirinhas na época.

Mas o assunto acabou saindo de pauta nary novo projeto de lei proposto por Calheiros. Agora, muitas bets estão se articulando para retomar a discussão usando a medida como moeda de troca para uma alta menor da taxa de aposta, para até 15%.

Segundo um empresário bash setor que preferiu não se identificar, a cobrança retroativa tem potencial de arrecadação de R$ 12,5 bilhões de uma só vez, o que ajudaria nary cumprimento bash orçamento nary curto prazo. O número foi apurado por meio de uma plataforma peculiar de dados sobre arsenic empresas que estão operando legalmente nary Brasil.

A avaliação de algumas casas de aposta é de que, embora isso penalize grandes bets que atuam nary Brasil há muito tempo antes da regulamentação de suas atividades, para investimentos de longo prazo, pagar o imposto retroativamente é um remédio amargo que poderia ser aturado em troca de um imposto menor. Isso porque o valor bash passado é um número fechado, enquanto a taxa de aposta será paga indefinidamente nary futuro.

O Ministério da Fazenda foi questionado pela reportagem se está considerando a ideia, mas não retornou até a publicação da reportagem.