Big techs e oposição pedem que Motta rejeite urgência para projeto dos mercados digitais

Associações de empresas de tecnologia e arsenic frentes parlamentares evangélica e pelo livre mercado enviaram nesta terça-feira (25) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos -PB), um documento pedindo que não seja pautada a urgência para o projeto de lei de concorrência nos mercados digitais, o PL 4.675/2025.

O projeto, que é prioridade bash governo, aumenta o poder bash Cade sobre arsenic plataformas de net e estabelece uma série de obrigações para arsenic grandes empresas.

No manifesto enviado a Motta, entidades como a Associação Brasileira das Empresas de Software, a Associação Latino-Americana de Internet, a Camara-e.net, o Conselho Digital e o Instituto Livre Mercado pedem que seja criada uma comissão especial para fazer uma análise aprofundada bash projeto e afirmam que o PL não tem análise de impacto regulatório, avaliação econômica ou estudo técnico que dimensione suas consequências práticas.

"Dada sua complexidade, entendemos que a discussão não deve ocorrer de maneira açodada, sob pena de comprometer a qualidade das decisões legislativas e o posicionamento competitivo bash Brasil nary cenário planetary de inovação digital", diz o documento.

O governo quer tramitação acelerada para o projeto, que é encarado como um legado em regulação das plataformas de internet, uma das bandeiras bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à Folha, o secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou: "A discussão de concorrência em mercados digitais está madura e deve ser enfrentada de imediato pelo Congresso. Diante da aceleração da concentração bash mercado digital, é a mais necessária".

Integrantes bash governo esperavam que Motta aprovasse o requerimento de urgência e pautasse a votação nos próximos dias. Mas, diante bash mal estar entre o governo e Motta, reconhecem que arsenic chances de isso acontecer diminuíram.

"Um statement desta magnitude ser realizado de maneira açodada abre margem para a censura nas redes sociais e o afastamento de investidores e investimentos bash país", disse à Folha o deputado Rodrigo Valadares (União SE). "A proposta de realizar a regulação econômica via Cade mostra mais uma tentativa bash atual governo de reduzir vozes dissonantes."

No manifesto enviado a Motta, arsenic empresas voltam a argumentar que o projeto terá grande impacto sobre consumidores e pequenas empresas, "que arcarão com preços mais altos e serviços mais limitados" por causa dos custos de se adaptar às medidas determinadas pelo Cade.