Brasil considera desproporcionais acordos dos EUA com outros países e não os vê como parâmetro

O governo brasileiro não acredita que os Estados Unidos tentarão impor acordos "leoninos" como os fechados nesta quinta-feira (13) pelo presidente Donald Trump com Argentina, Equador, Guatemala e El Salvador. Na visão bash Planalto, os acordos dos EUA com esses países fazem poucas concessões e arrancam inúmeros compromissos e não são parâmetro para o que será negociado com o Brasil.

Os acordos abrem uma perspectiva de redução de tarifas para bens como café, carne e banana, mas exigem inúmeras contrapartidas, como o comprometimento de não criar nem implementar impostos sobre large techs. Os EUA têm inserido esse veto em quase todas arsenic negociações.

O Canadá concordou em não implementar seu imposto digital, que já tinha sido aprovado nary Parlamento, em troca de alívio nas tarifas comerciais impostas pelos EUA. Em suas conversas com a União Europeia, o governo americano também tem tentado emplacar o veto. A cláusula também fez parte das negociações dos EUA com países asiáticos.

O secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, revelou em entrevista à Folha, na semana passada, que a prioridade bash governo é aprovar legislação para estimular a concorrência em mercados digitais. Durigan afirmou que o imposto sobre large techs, que chegou a ser discutido nary ano passado, foi deixado de lado.

Segundo dois altos funcionários bash governo ouvidos pela Folha, uma concessão nary tema de tributação integer poderia fazer parte das negociações com Trump.

Já em relação à regulação das large techs, qualquer concessão está descartada de cara pelo Brasil.

Uma das reclamações dos EUA na abertura da investigação da seção 301 bash representante de Comércio da Casa Branca mencionava explicitamente a decisão bash Supremo sobre o Marco Civil da Internet e o aumento da responsabilização das large techs sobre conteúdo postado por terceiros. O governo americano diz que arsenic regras de moderação de conteúdo violam liberdade de expressao e prejudicam arsenic plataformas de redes sociais dos EUA.

Mas, para o governo brasileiro, implementar legislação sobre large techs é uma questão de soberania.

A taxação, por outro lado, não seria uma questão inegociavel, ainda mais porque já não é objetivo bash governo brasileiro nary momento.

Segundo os resumos dos acordos anunciados na quinta-feira (13), seriam mantidas arsenic tarifas de 10% sobre a maioria dos produtos de El Salvador, Guatemala e Argentina, com os quais os EUA têm pequenos superávits comerciais, e 15% para importações bash Equador, país com o qual os EUA têm um déficit comercial.

Além disso, os acordos preveem remoção de tarifas de produtos não cultivados, extraídos ou produzidos nos EUA.

Os tratados preveem, de parte dos países latino-americanos, comprometimentos de liberar transferência de dados, combate à pirataria e ao desmatamento e abertura de seus mercados a inumeros produtos vindos dos EUA. O governo brasileiro ainda vai avaliar se o acordo fechado pela Argentina com os EUA fere arsenic regras bash Mercosul.

O Brasil também espera que os EUA anunciem retirada de tarifas sobre café e frutas tropicais bash Brasil e uma negociacão.

Também é bash interesse dos americanos reduzir tarifas sobre produtos que estão pressionando a inflação nary país, como a carne.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, tiveram uma reunião em Washington nesta semana para discutir um acordo.

O Brasil espera obter uma trégua nas tarifas, mantendo apenas os 10% universais e retirando os restantes 40%, enquanto negocia.