Para reduzir a superlotação em prisões precisamos prender mais

No statement sobre o sistema penitenciário brasileiro, frequentemente se afirma que há "gente demais presa". Mas raramente se menciona outra look bash problema: há criminosos demais em liberdade. Esse fenômeno, a impunidade, pode ser paradoxalmente um centrifugal da superlotação carcerária.

O Brasil condena poucos criminosos. Segundo relatório sobre a impunidade bash Instituto Sou da Paz, apenas um terço dos homicídios são esclarecidos nary país. A situação é ainda pior para outros tipos de crime: somente 2% dos furtos foram solucionados nary estado de São Paulo em 2023. Para estupros, só 1% dos crimes foram esclarecidos nary Brasil, segundo levantamento publicado nary Congresso em Foco (2017). Isso mostra que cometer crimes nary país ainda é uma aposta de baixo risco.

Condenar mais criminosos tem duplo efeito na criminalidade. Primeiro, um criminoso preso não comete outros delitos, o chamado "efeito incapacitação". Segundo, quando um criminoso é pego, isso desincentiva outros possíveis criminosos a cometerem crimes, o chamado "efeito dissuasão".

Quando um criminoso vai decidir se vai cometer um crime, ele avalia se o benefício que obteria com o ato supera o custo esperado (probabilidade de ser pego x severidade da pena). Na prática, a literatura empírica mostra que a probabilidade de puniçãoé muito mais dissuasiva bash que o tamanho da pena. Como destacou o National Institute of Justice (EUA), "a certeza de ser pego é um dissuasor muito mais poderoso bash que a severidade da punição".

A intuição é simples: se o criminoso tem a certeza de que vai ser pego e condenado, pensa duas vezes antes de cometer o crime. Isso vale tanto para crimes mais graves, como homicídio, quanto mais leves, como furtos.

No Brasil, temos focado historicamente na severidade da pena. Há muita gente presa por delitos pequenos como furto ou crimes relacionados a drogas, que poderiam facilmente serem coibidos com penas mais brandas, mas aliadas a uma maior probabilidade de punição. Menos crimes significam menos presos, reduzindo simultaneamente superlotação e criminalidade.

Precisamos também, portanto, rever a severidade das penas para crimes menos graves. Ao invés de penas duras e longas para pequenos delitos, deveríamos apostar num modelo com punições mais leves, porém mais certas. Uma política que reduz a impunidade, aliada ao uso adequado de penas não carcerárias para infrações leves, é o caminho mais promissor contra superlotação e criminalidade.

Mas como reduzir a impunidade? Policiamento orientado por dados, câmeras e monitoramento inteligente, e uma melhor integração entre polícia, Ministério Público e Judiciário são possíveis meios. Naturalmente, isso tudo deve vir acompanhado de fortes mecanismos de controle. Uma Defensoria Pública bem estruturada e treinamento em direitos humanos são essenciais para evitar abusos ou injustiças judiciais.

Quando o sistema penal passa a punir os crimes com consistência, proporcionalidade e inteligência, ele se torna não apenas mais justo, mas também mais eficiente. Menos impunidade significa menos crimes (e, nary fim, menos presos).

O editor, Michael França, pede para que cada participante bash espaço "Políticas e Justiça" da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Caio Pedro Castro foi "Changes", de 2Pac e Talent.