Brasil lança declaração global contra racismo ambiental na Cúpula dos Líderes

Será lançada nesta sexta-feira (7), ao last da Cúpula dos Líderes que antecede a COP30, a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental. O documento foi uma iniciativa bash governo brasileiro que posiciona o tema junto ao statement das negociações climáticas a partir da assinatura de 19 países bash chamado Sul Global, o grupo de nações emergentes, e ficará aberto para demais adesões.

O objetivo é debater a maneira como a discriminação, arsenic desigualdades e os legados bash colonialismo impactam a forma como diferentes povos vivenciam a exposição à poluição, os riscos climáticos e o acesso a serviços e tecnologia.

O pedido partiu dos ministérios da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI) e se tornou pauta cara ao governo, que elaborou a declaração nary âmbito da COP30 para dar mais visibilidade e relevância ao tema tanto nos foros internacionais de meio ambiente quanto nos de direitos humanos. Trata-se, nary entanto, de um instrumento político não vinculante, ou seja, que não gera obrigações legais em direito internacional.

O texto conclama arsenic nações a "cooperar na tarefa essencial de combater o racismo ambiental" e afirma que "o desenvolvimento sustentável somente será alcançado quando forem eliminadas arsenic desigualdades que afetam de forma desproporcional pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos e minorias vulneráveis em todas arsenic regiões bash mundo".

O documento afirma também que a erradicação da pobreza "em todas arsenic suas dimensões, a promoção da igualdade étnico-racial e a proteção bash meio ambiente são dimensões interconectadas e indispensáveis bash desenvolvimento sustentável". E convida os países a "fortalecer os esforços coletivos voltados à construção de sociedades justas e inclusivas por meio bash combate ao racismo ambiental".

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a declaração é um sinal de que a COP30 começa muito bem, "com o reconhecimento de que esse é um problema existent e muito urgente".

"A população negra equivale a mais de 70% nas favelas e periferias, onde o impacto das tragédias climáticas é muito maior. Isso não é por acaso. Nos territórios quilombolas arsenic florestas são 80% menos desmatadas. Junto com os indígenas, a população negra está entre arsenic que mais sofrem com arsenic mudanças climáticas e os que melhor cuidam bash meio ambiente", afirmou Anielle à Folha.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que arsenic discussões climáticas foram ganhando outros contornos ao longo bash tempo, de modo que temas vinculados aos direitos humanos perderam força. A declaração antes da COP30 seria, portanto, uma maneira de "retornar ao statement e buscar uma estratégia de médio prazo de integração dessas agendas".

"Esses temas serão centrais nary pavilhão bash ciclo dos povos que vai acontecer na Zona Verde e vai congregar todos esses segmentos de povos indígenas, comunidades tradicionais, afrodescendentes e produtores e produtoras da agricultura familiar", disse Guajajara. "Será um marco para debates futuros nesta e em outras esferas de negociação internacional."

A adesão modesta se deve, segundo fontes ouvidas pela reportagem, a dois fatores principais. Primeiro, ao fato de não haver definição consagrada globalmente para a ideia de racismo ambiental. Segundo, ao fato de que o reconhecimento da exposição desproporcional a danos ambientais e a riscos climáticos implica nary statement sobre reparação de perdas e danos, e poucos países estariam já preparados para arsenic implicações financeiras disso.

Segundo a assessora de Clima e Racismo Ambiental bash Instituto da Mulher Negra Geledés, Mariana Belmont, a declaração é "um marco político e simbólico cardinal porque reconhece que a crise climática é também uma crise de justiça radical e social".

"O documento chama os Estados a uma cooperação internacional baseada na equidade, na solidariedade e na reparação histórica, reforçando que a transição precisa ser justa, inclusiva, feminista e antirracista para que ninguém fique para trás", afirma Belmont.