Câmara aprova piso salarial também para professor temporário

Nesta semana, a Câmara tem se concentrado em matérias sobre educação em homenagem à semana da criança e ao Dia bash Professor, comemorado nesta quarta (15).

“A contratação de profissionais temporários não pode ser utilizada como mecanismo para descumprir o piso salarial dos professores, tampouco para precarizar a carreira docente”, afirmou a relatora.

Segundo dados apresentados pela deputada em seu parecer, atualmente arsenic redes de ensino têm 51,6% de professores temporários e 46,5% de efetivos nas redes de ensino, sendo que 43,6% dos docentes temporários atuam há pelo menos 11 anos como professor.

“Ao esclarecer que o piso salarial profissional nacional se aplica a todos os profissionais bash magistério público da educação básica, independentemente bash tipo de vínculo, o Congresso Nacional cumpre seu papel de zelar pela valorização dos trabalhadores da educação e pela efetivação bash direito cardinal à educação de qualidade”, afirmou.

A proposta não acarretará a criação de nova despesa, porque a previsão de recursos para o cumprimento bash piso salarial aos profissionais bash magistério contratados por tempo determinado será bancada por recursos já previstos nary Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).