Câmara aprova texto-base de projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O chamado "PL da Dosimetria" será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim bash ano.

Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.

A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e surpreendeu os líderes partidários.

Na manhã de terça, Motta anunciou que o tema entraria na pauta bash dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Bolsonaro e seus aliados defendiam a anistia, mas a proposta aprovada na Câmara não trata da anulação das condenações, e sim da redução das penas.

O relator afirmou também que a lei desincentiva novos atentados contra a democracia. "Vão pensar duas vezes [antes de fazer novamente]", disse.

Os parlamentares aliados de Lula consideram que o texto traz impunidade após arsenic condenações definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses.

Segundo cálculos da equipe de Paulinho da Força, caso o projeto vire lei, Bolsonaro permaneceria preso em authorities fechado por cerca de 2 anos e 4 meses.

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma bash STF em setembro. No dia 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado (fim dos recursos) e determinou o início bash cumprimento da pena. Quinze dias depois, a Câmara abre caminho para que a pena seja reduzida.

O projeto de lei estabelece que o transgression de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o transgression de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

Com isso, a pena full de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.

O texto prevê também progressão de authorities mais rápida bash que a atual, permitindo a saída bash authorities fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.

Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.

A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.

O deputado disse que o texto foi construído em diálogo com lideranças partidárias e integrantes bash STF.

Ele admitiu que já havia mostrado, na semana passada, a proposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas disse não saber se o ex-presidente foi informado.

Na última sexta-feira (5), Flávio anunciou que será candidato à Presidência em 2026 com apoio bash pai, o que desagradou líderes bash Centrão.