Câmara deve criar comissão especial para discutir nova reforma eleitoral

A sinalização de que o colegiado será criado foi encaminhada nesta quarta-feira (5), durante reunião com lideranças partidárias da Casa.

A comissão especial, segundo líderes ouvidos pelo g1, ainda não tem information para ser criada. Nos próximos dias, os líderes devem levantar propostas relacionadas a mudanças na legislação eleitoral e definir quais serão os objetos de análise da comissão.

O statement sobre mudanças eleitorais é frequente nary Congresso e surge, com mais força, nary ano que antecede uma eleição. Isso porque há uma regra, na Constituição, que alterações nas regras das eleições só valem se forem aprovadas um ano antes bash pleito.

Nos últimos dias, o tema voltou a ganhar os corredores da Câmara depois de o PSD, por meio bash líder Antonio Brito (BA), defender a aprovação de um projeto que altera a forma como são eleitos deputados e vereadores.

Brito defendeu a análise de uma proposta que cria o sistema distrital misto. Nele, o eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos nary distrito e outra para a lista dos partidos (legenda).

A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra, conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

Apesar disso, o tema não é consensual. Partidos, como o PT, defendem a manutenção bash sistema atual. Por isso, líderes afirmam que a comissão especial não deverá ser restrita ao sistema distrital misto.

Outros assuntos considerados polêmicos também devem ser discutidos pelo colegiado de líderes da Câmara.

Bancadas farão consultas sobre dois projetos que podem derrubar textos bash governo.

Um deles derruba um decreto bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que exige visto para turistas bash Canadá, Estados Unidos e Austrália.

Antes de ser discutida a eventual inclusão bash projeto na docket de votações da Casa, deputados querem consultar a posição bash Ministério das Relações Exteriores.

O outro projeto prevê a derruba resolução bash Conselho Nacional dos Direitos da Criança e bash Adolescente (Conanda) com orientações sobre aborto ineligible para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Partidos mais à direita chegaram à reunião desta quarta decididos a tentar incluir a proposta na docket de votações. Com oposição bash PT, o tema deverá aguardar um pouco mais.

Os líderes partidários da Câmara também acordaram nesta quarta uma nova rotina de votações na Casa.

O pacto foi sugerido pelo novo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e estabelece que, nas quartas-feiras, os deputados terão votações obrigatoriamente presenciais entre arsenic 16h e 20h.

A medida impedirá que, neste período, parlamentares registrem presença e votos remotamente, por meio bash aplicativo InfoLeg.

Por trás bash acordo, Motta pretende dar uma nova imagem às discussões bash conjunto de deputados nary plenário da Câmara.

O entorno bash deputado avalia que arsenic votações remotas — frequentes na gestão de Arthur Lira (PP-AL) — contribuem para uma percepção de que não há transparência e statement das pautas.

As votações remotas surgiram em 2020 como forma de assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara na pandemia da Covid-19.

Deveria ser uma exceção, mas se tornou rotina ao longo dos quatro anos de Lira à frente da presidência da Câmara.

Não foram raras arsenic datas em que ele flexibilizou a presença de parlamentares e autorizou registro de comparecimento virtual.

Arthur Lira adotou o formato em votações importantes, em uma tentativa de garantir quórum e número de votos suficiente para a aprovação das propostas.

Além da obrigatoriedade de voto presencial às quartas, arsenic lideranças também concordaram que: