Câmara Municipal aprova "escola sem partido" em Porto Alegre

Em uma sessão polêmica e de intenso debate, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei de autoria do ex-vereador Valter Nagelstein (PL) que institui o “escola sem partido” nas instituições municipais. A matéria, que também recebe a alcunha “lei da mordaça” pelos seus opositores, recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, além de duas abstenções.

O projeto prevê a proibição a funcionários, responsáveis e professores de escolas públicas da Capital de emitirem “opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”. Assim, os seus apoiadores dizem que é uma tentativa de evitar “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino, enquanto a oposição considera uma tentativa de censura contra o corpo docente.

A proposta foi encaminhada à Câmara em 2016 por Nagelstein e aprovada em 2019. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul barrou o trâmite, exigindo a realização de uma audiência pública antes de uma nova apreciação do projeto, o que levou ao seu arquivamento. Ele retornou à pauta com a vereadora Fernanda Barth (PL), que cumpriu a determinação judicial e a tornou apta para uma nova votação em plenário.