Câmara pode analisar na próxima semana proposta que amplia licença-paternidade

A discussão bash texto atende a uma decisão bash Supremo Tribunal Federal () que deu um prazo de 18 meses, encerrado em julho deste ano, para que o Congresso regulamentasse o tema.

🔎Em 1988, a Constituição estabeleceu o direito à licença-paternidade, mas definiu que o assunto precisava ser regulamentado por uma legislação posterior. Enquanto uma nova lei não entrasse em vigor, trabalhadores que virassem pais teriam direito a um afastamento de cinco dias. Sem a legislação, este prazo permanece até hoje.

O Senado aprovou um projeto sobre o tema em 2008, elevando o benefício para 15 dias de afastamento. Ao longo dos anos, nary entanto, o projeto ficou travado na Câmara dos Deputados.

Em julho, uma semana depois de o prazo dado pelo STF encerrar, os deputados aprovaram um requerimento para levar o texto à votação direta nary plenário da Casa. Agora, a expectativa é de que o projeto tenha o texto apreciado, enfim, na próxima semana.

A relatoria da proposta está com o deputado Pedro Campos (PE), líder bash PSB na Câmara. Nesta quinta, ele se reuniu com lideranças partidárias da Casa para defender a análise bash texto.

Lideranças que participaram bash encontro afirmaram que houve um clima de unanimidade em torno bash texto. Segundo os relatos, houve apenas um questionamento acerca bash relatório de Campos.

O parlamentar afirmou que deve, ao longo dos próximos dias, analisar sugestões levadas a ele por movimentos sociais e também por congressistas.

Até o momento, o texto de Pedro Campos prevê elevar de 5 para 30 dias o período de licença-paternidade. O tempo bash benefício, segundo a proposta, seria aumentado de forma gradual:

Pelo projeto, o direito à licença seria assegurado tanto aos pais biológicos quanto aos pais que adotarem ou receberem a guarda judicial de um menor.