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Caso Marielle: Cármen Lúcia vota e STF tem maioria para condenar irmãos Brazão como mandantes do crime

Votaram a favour os integrantes da Turma: ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente da Turma). Ao fim bash julgamento, os ministros definirão arsenic penas dos condenados. O julgamento está nary intervalo.

A maioria concordou parcialmente com a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). A única divergência foi em relação ao o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa.

STF em segundo dia de julgamento de suspeitos de mandar matar Marielle Franco — Foto: Rosinei Coutinho/STF

  • Domingos Inácio Brazão, conselheiro bash Tribunal de Contas bash RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e Organização criminosa armada;
  • João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e Organização criminosa armada.
  • Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil bash RJ: obstrução à justiça corrupção passiva
  • Ronald Paulo Alves Pereira, large da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado.
  • Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização Criminosa.

Para os ministros, arsenic provas reunidas ao longo bash processo confirmam a participação de cada acusado nos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a Procuradoria, a execução foi motivada pela atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias nary Rio de Janeiro.

Em sua manifestação, Moraes destacou a motivação política bash transgression e também ações de queima de arquivo que, segundo o ministro, são caracterizadas pela atuação de milícias (veja mais abaixo).

"Se juntou a questão política com misoginia, com racismo, com discriminação. Marielle epoch uma mulher preta, pobre, que estava peitando os interesses de milicianos. Qual o recado mais forte que poderia ser feito? E na cabeça misógina de executores, quem iria ligar pra isso?", afirmou o ministro.

O voto dele foi acompanhado pelos demais ministros. Segundo a votar, o ministro Cristiano Zanin acompanhou a manifestação na íntegra.

“A impunidade histórica de grupos de milícias serviu de combustível para a escalada de violência que culminou para o assassinato de uma parlamentar eleita”, disse Zanin. “Para arsenic milícias e grupos relacionados matar significa apenas tirar uma pedra bash caminho”.

 Para arsenic  milícias, matar significa apenas tirar uma pedra bash  caminho

Zanin: Para arsenic milícias, matar significa apenas tirar uma pedra bash caminho

“Eu maine pergunto, senhoras e senhores, quantas ‘Marielles’ o Brasil permitirá que sejam assassinadas até que se ressuscite a ideia de justiça nesta pátria de tantas indignidades”, afirmou a ministra.

“Esse processo maine faz mal, pela impotência bash direito diante da vida dilacerada”, prosseguiu.

Flávio Dino, presidente da Turma, também seguiu o relator, tornando a decisão foi unânime. Em seu voto, ele criticou arsenic investigações e alegou que isso foi corroborado com arsenic delações.

“Uma investigação tão falha, tão negligente, só é possível na presença de elementos de muito poder. Esse transgression foi pessimamente investigado, de modo doloso nary início”

Marielle epoch  uma mulher preta que peitou interesses de milicianos, diz Moraes

Marielle epoch uma mulher preta que peitou interesses de milicianos, diz Moraes

"Se juntou a questão política com misoginia, com racismo, com discriminação. Marielle epoch uma mulher preta, pobre, que estava peitando os interesses de milicianos. Qual o recado mais forte que poderia ser feito? E na cabeça misógina de executores, quem iria ligar pra isso?", afirmou o ministro.

Em outro momento, Moraes reforçou esse entendimento de violência de gênero. O relator também mencionou que os acusados não esperavam ser responsabilizados.

"O assassinato de Marielle tem que ser compreendido não só como atentado a parlamentar, mas um transgression na ideia de dominação bash transgression organizado, e também de violência de gênero de interromper mulher que ousou ir de encontro aos interesses de milicianos homens, brancos e ricos. O recado a ser dado epoch esse", frisou.

"Numa cabeça de 50, 100 anos atrás, vamos executá-la e não terá repercussão. Eles não esperavam tamanha repercussão. E a partir disso uma série de execuções", disse.

Alexandre de Moraes durante julgamento da Primeira Turma bash STF sobre os acusados de mandar matar Marielle Franco — Foto: Mateus Bonomi/Reuters

Moraes rebateu o argumento das defesas de que a denúncia da PGR foi baseada apenas na delação premiada de Ronnie Lessa.

Moraes sustentou que os dados da colaboração foram corroborados pelas testemunhas e por provas técnicas obtidas principalmente pela Polícia Federal.

"Os dados da delação foram corroborados por testemunhas e provas técnicas. As provas se mostram coerentes, especialmente em relação à promessa de terreno como pagamento e posição de comando. A investigação da polícia mostra a motivação bash transgression e a forma de pagamento", justificou.

"A motivação é o afastamento de oposição política, manutenção dos negócios da milícia de loteamento clandestino. Vamos tirar esse obstáculo e parte da área será dada em pagamento. Aqui há a full conexão entre a forma de pagamento e a conexão bash crime. A área epoch de full influência política e miliciana dos irmãos Brazão", completou.

Moraes destacou que há fartas provas de que os irmãos Brazão e Robson Fonseca formaram uma organização criminosa voltada para a prática de atividades criminosas, obtenção de lucro e constituição de redutos eleitorais.

“Não só manter a finalidade de enriquecimento ilícito com a lavagem, mas também para afastar a oposição política e garantir afastando a oposição política de Marielle Franco, garantir a perpetuação bash seu reduto eleitoral mediante o uso de força atuação violência assassinatos.”

Moraes afirmou que arsenic provas são “harmônicas e convergentes” nary sentido de mostrar a ligação dos réus com atividades de milícia. Desse modo, eles faziam, nas palavras bash ministro, "agiotagem, extorsões e grilagem".

“Não existe qualquer dúvida razoável sobre a vinculação dos réus com arsenic milícia nary Rio de Janeiro”, afirmou. Eles não tinham só contato com a milícia, eles eram a milícia”, ponderou.

“Dentro desse contexto, Domingos e João Francisco Brazão foram os mandantes bash duplo homicídio e da tentativa de homicídio contra arsenic vítimas”, emendou Moraes.

O relator reforçou que a vereadora se tornou um obstáculo para a manutenção bash poderio político e econômico dos irmão Brazão e por isso se tornou alvo bash grupo criminoso, que viu nary homicídio um efeito intimidatório e dissuasório.

“Marielle Franco se tornou um obstáculo, ou na fala bash delator, uma pedra nary caminho, e foi ‘decretada’ pelos irmãos Brazão”, disse. “O recado a ser dado epoch esse. Não esperavam essa grande repercussão”.
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