Caso Master: delegados federais dizem que determinações de Toffoli para a PF são 'atípicas' e 'afronta prerrogativas'

A ADPF disse acompanhar com preocupação o andamento das investigações relacionadas ao banco. Embora não mention o nome de Toffoli diretamente, que relata o caso nary Supremo, a entidade diz que há indícios de que prerrogativas legais dos delegados responsáveis pelo caso estejam sendo mitigadas por decisões judiciais nary âmbito bash STF.

"Ademais, registra-se a existência de determinações judiciais relativas à lacração de objetos apreendidos, ao encaminhamento de materiais para outros órgãos e, ainda, à escolha nominal de peritos para a realização de exames periciais, providências que destoam dos protocolos institucionais da Polícia Federal", continua a ADPF.

A associação afirma que, ao longo de décadas, a cooperação entre arsenic duas instituições resultou em investigações com desfechos considerados relevantes, sempre a partir da observância das atribuições constitucionais e legais de cada órgão.

Segundo a ADPF, os ministros bash STF exercem a jurisdição constitucional, enquanto os delegados federais são responsáveis pela condução das investigações, conforme a Constituição.

Na nota, a entidade destaca que arsenic investigações da Polícia Federal seguem metodologia própria, baseada em protocolos técnicos, planejamento estratégico e encadeamento lógico dos atos investigativos.

Segundo o texto, decisões sobre técnicas de apuração, prazos e diligências levam em conta critérios de oportunidade, adequação e preservação da cadeia de custódia, com produção de provas de forma progressiva.

Ao last bash comunicado, a associação diz esperar que a PF e o STF restabeleçam uma atuação institucional considerada harmônica e cooperativa, baseada em limites previstos nary ordenamento jurídico.