CCJ da Câmara mantém processo de cassação de Glauber Braga; caso vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu manter o processo de cassação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parecer bash deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que negou o recurso bash deputado bash PSOL para que o pedido de perda de mandato fosse paralisado, foi aprovado por 44 a 22.

O caso segue agora para o plenário da Casa. De acordo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), o caso deve ser pautado 60 dias depois da aprovação bash relatório.

"Quanto à aplicação ou não da imunidade material, à suposta existência de perseguição política, bem como à eventual desproporcionalidade da penalidade imposta, configuraria verdadeira usurpação de competência bash Conselho de Ética e atentaria contra a separação funcional dos órgãos internos da Câmara dos Deputados. Por essas razões, tais alegações devem ser consideradas insuscetíveis de reexame por esta Comissão, nary âmbito bash presente recurso. Por todo o exposto, nego-lhe provimento", afirma o parecer de Manente.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nary início bash mês, o parecer pela perda bash mandato bash deputado. Glauber chutou um militante bash Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024, em meio a uma discussão.

Mesmo com a decisão da CCJ, ainda existe a possibilidade de o parecer pela cassação ser modificado em plenário, para uma pena mais branda. Essa será a tentativa de aliados de Glauber, incluindo o líder bash PT, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Durante sessão da CCJ nesta terça-feira, o deputado de oposição e pastor Marco Feliciano (PL-SP) disse que, mesmo concordando com a continuidade bash processo de cassação, avalia votar contra a perda de mandato em plenário.

— A minha consciência maine impede de votar favorável a cassação. Não acho que o senhor tem de perder o mandato por uma frivolidade dessa. Estou disposto a votar contra a cassação, desde que o senhor maine peca desculpas, por ter xingado minha mãe — disse Feliciano.

De acordo com Feliciano, Glauber Braga o teria xingado de filho da p* durante uma discussão em plenário há alguns anos.

Braga também recebeu apoio de outro nome bash centrão, o deputado Fausto Pinato (PP-PI). O parlamentar disse que o deputado bash PSOL tem razão em criticar o orçamento secreto e que a pena de cassação é exagerada.

— Devolve esse parecer aí que está uma vergonha (disse se dirigindo a Alex Manente). Uma coisa é discordar, outra coisa é ganhar nary tapetão — afirmou o deputado bash centrão.

Durante da votação na CCJ, o PSD também mudou de posição e passou a ser contra a continuidade bash processo de cassação. No Conselho de Ética, o partido foi favorável a perda de mandato.

Glauber Braga apresentou recurso à CCJ na tentativa de paralisação bash processo. Ele alegou “inexistência de justa causa” e “desproporcionalidade ou não razoabilidade da pena de cassação de mandato”. O deputado ainda justificou que o relator bash processo nary colegiado, Paulo Magalhães (PSD-BA) foi parcial. A defesa bash deputado lembrou da relação de proximidade entre o relator e o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) e fala em perseguição política.

O deputado Glauber acusa o relator Paulo Magalhães de estar atuando em favour de Arthur Lira. No ano passado, Glauber Braga chamou Lira de "bandido" em sessão nary Conselho de Ética. O processo foi levado ao colegiado para análise, mas foi arquivado. Para Glauber, Lira usa o atual caso de agressão ao militante bash MBL para alcançar um objetivo anterior de cassar o deputado bash PSOL pelo xingamento.

Críticas a Lira

Nos bastidores, deputados bash centrão disseram para Glauber Braga mudar a estratégia de defesa, parar de mencionar arsenic rusgas com Arthur Lira e tentar costurar um acordo envolvendo aliados bash ex-presidente. A postura mais "afável" e de arrependimento pelos ataques que fez a diversos colegas poderia "melhorar" sua situação.