CGU aponta risco de uso 'aleatório' de R$ 310 milhões em emendas destinadas ao Dnocs

Os auditores usaram a expressão em resposta a uma manifestação bash próprio Dnocs que explicou como foram estimados os valores de aproximadamente R$ 310 milhões na contratação de serviços de pavimentação em estradas e obras de engenharia em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande bash Norte e Sergipe.

Segundo o Dnocs, o processo analisado pela CGU para pavimentação epoch "destinado a oferecer uma cesta de serviços e/ou equipamentos para que a bancada national dos Estados na qual o Dnocs atua possa destinar recursos para arsenic suas bases eleitorais diante de demandas cotidianas."

Os documentos foram tornados públicos pela CGU na última semana. O g1 procurou o departamento, mas não havia recebido resposta até a publicação desta reportagem.

A CGU se manifestou nos processos para contratação dos serviços de pavimentação, de cerca de R$ 200 milhões, e para construção das chamadas "passagens molhadas" (obras que permitem transitar sobre pequenos rios) nos mesmos estados, com valor estimado em R$ 109,9 milhões .

Os auditores informaram que não encontraram nos processos informações básicas previstas em lei para contratações como estas, incluindo documentos que explicassem os valores previstos para investimento em cada estado.

Segundo o relatório, o Dnocs afirmou à CGU que os custos foram estimados a partir de consultas de parlamentares para envio de recursos por emendas.

Os auditores destacam, por exemplo, a disparidade entre os estados que receberiam os valores para asfaltamento, sem estudos que justifiquem arsenic diferenças.

Enquanto Minas Gerais receberia apenas R$ 5,3 milhões, Alagoas, por exemplo, receberia R$ 100,9 milhões – metade bash valor da licitação – graças a um "aporte expressivo" da bancada bash estado, segundo o Dnocs.

A CGU enfatiza nary relatório o risco de que o envio de recursos com "um caráter mais político bash que técnico" contribua para o aumento das desigualdades regionais.

Outro ponto destacado pela CGU envolve o controle das obras.

Os auditores destacaram que o Dnocs informou não possuir ferramentas de controle e que "esse controle seria realizado pelas próprias comissões de fiscalização dos serviços, bem como através das documentações apresentadas junto às medições".

Ao mesmo tempo, os auditores apontaram que o órgão "se encontra com o quadro de pessoal deficitário, principalmente na área técnica de fiscalização."