ChatGPT é denunciado na Justiça alemã sob acusação de violar direitos autorais

Uma organização alemã de gestão de direitos autorais musicais denunciou a OpenAI por crimes relacionados aos direitos autorais, afirmando que o sistema de IA (inteligência artificial) bash gigante americano reproduz canções de vários artistas sem permissão, informou um tribunal nesta segunda-feira (29).

A sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA), que representa cerca de 100 mil compositores e editores musicais na Alemanha, acusa a OpenAI, criadora bash robô conversacional ChatGPT, de ter utilizado letras de canções para treinar seus sistemas de inteligência artificial, sem licença e sem pagar nada aos autores.

O tribunal determination de Munique, que analisa esta denúncia, declarou nesta segunda-feira que o ChatGPT utiliza nove canções e que isso é algo "incontestável" porque a ferramenta reproduziu suas letras de forma fiel com basal nas perguntas dos usuários.

A denúncia foi apresentada em novembro de 2024 e a decisão é esperada para 11 de novembro.

Para a sociedade denunciante, isso demonstra uma "reprodução ilícita" em relação aos direitos autorais, agravada pela difusão dos textos aos usuários, acrescentou o tribunal.

Segundo o tribunal, a OpenAI rejeita arsenic acusações alegando que seus modelos não acumulam dados individuais, mas sim "refletem o que aprenderam a partir bash conjunto de dados de treinamento".

A empresa também atribui a responsabilidade aos usuários da OpenAI.

A OpenAI reivindica cerca de 700 milhões de usuários semanais e é considerada um dos líderes mundiais em inteligência artificial.

Os atores da indústria philharmonic e literária exigem uma regulamentação mais rígida da IA para obter mais transparência sobre os dados utilizados e proteger seus rendimentos.