Chefe do Exército pede a Moraes que militares condenados não sejam algemados na hora da prisão

O comandante do Exército, Tomás Paiva, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que os integrantes da corporação condenados pela trama golpista sejam conduzidos por militares e não sejam algemados no momento da prisão.

Os dois conversaram na segunda-feira (17) na residência do general do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília. O ministro da Defesa, José Mucio, também participou do encontro.

Procurado pela reportagem por meio do gabinete e da assessoria de imprensa do tribunal sobre os pedidos do comandante do Exército, o ministro não se manifestou. A informação sobre o pedido de Tomás a Moraes foi publicada inicialmente pelo UOL e confirmada pela Folha.

Entre os militares já condenados pela Primeira Turma do STF na trama golpista estão o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e o ex-ministro Augusto Heleno, que comandou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para os dois, a eventual prisão deve seguir protocolos similares à detenção do general Walter Braga Netto, com separação de uma sala de Estado-Maior. O local mais provável é o Comando Militar do Planalto, no centro de Brasília.

Braga Netto, por sua vez, está preso desde o ano passado em unidade militar no Rio de Janeiro, onde deve permanecer após Moraes determinar o início da execução da pena.

Os militares ainda poderão perder o direito da prisão em unidade militar caso tenham cassados seus postos e patentes pelo STM (Superior Tribunal Militar). Nesse cenário, eles são considerados indignos do oficialato e perdem os benefícios típicos da carreira.

Nesta terça-feira (18), o STF publicou no DJe (Diário da Justiça Eletrônico) o acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo central da trama golpista, o que inclui Paulo Sérgio e Augusto Heleno.

A publicação oficial do documento abre a contagem de prazos para que as defesas dos condenados possam apresentar novos recursos no processo.

Bolsonaro e outros réus só serão presos quando não puderem mais apresentar recursos. Normalmente, o STF tem determinado a execução da pena após a rejeição dos segundos embargos. Moraes pode determinar a prisão imediata se entender que as defesas entraram com recursos apenas para protelar a execução da pena.