Com troca de Fux, julgamento dos réus por golpe de Estado pode ter mais um ministro indicado por Lula; entenda

Atualmente, a 1ª Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — três deles foram indicados por Lula (Cármen, Zanin e Dino).

Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer e Fux foi indicado por Dilma Rousseff.

Com a mudança, o substituto de Fux, que será o novo ministro a ser indicado pelo presidente para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, poderá herdar justamente o assento de Fux na 1ª Turma.

O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, com basal nary artigo 19 bash Regimento Interno bash STF. No documento, Fux manifestou interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria bash ministro Luís Roberto Barroso”.

Se o pedido for aceito, a 1ª Turma passará a ter quatro ministros indicados por Lula, o que muda o equilíbrio bash grupo encarregado de analisar os processos da trama golpista. O único integrante que não foi nomeado por ele será Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer.

A 2ª Turma, por sua vez, passaria a contar com Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

A transferência só é possível porque a aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma. Segundo o regimento bash Supremo, ministros podem solicitar mudança de colegiado quando há vacância, e a decisão cabe ao presidente da Corte.

Inicialmente, o novo ministro que Lula ainda vai indicar herdaria a vaga de Barroso e, portanto, integraria a 2ª Turma. Mas, caso Fux seja remanejado antes, o novo indicado passará a compor a 1ª Turma, participando de julgamentos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe.

Em setembro, a 1ª Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus pelos atos golpistas. Fux foi o único voto divergente, nary placar de 4 a 1.

A depender bash momento em que o novo ministro assumir, ele poderá atuar em recursos e desdobramentos desses processos, o que reforça a importância política da decisão de Fachin sobre o pedido de Fux.

O Supremo julga processos em três instâncias: o plenário, com os 11 ministros, e duas turmas, com cinco ministros cada — o presidente da Corte não participa de nenhum dos colegiados.

Desde 2023, arsenic turmas voltaram a julgar ações penais, o que tornou suas composições decisivas em casos de grande repercussão, como os relacionados à tentativa de golpe.