Comissão de Orçamento do Congresso aprova Lei Orçamentária Anual para 2024

© Reuters. Plenário da Câmara dos Deputados 09/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, às vésperas do recesso parlamentar, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após acordo selado entre os integrantes do colegiado que incluiu um corte menor no montante destinado ao PAC.

Concluída a votação na CMO, a LOA segue para análise em sessão conjunta do Congresso Nacional. A expectativa inicial era de que ela fosse realizada ainda nesta quinta, mas a sessão foi transferida para a manhã da sexta-feira, último dia de funcionamento do Legislativo antes do recesso.

O texto aprovado pela CMO nesta quinta mantém a meta fiscal proposta pelo Executivo de déficit primário zero para 2024.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), recuou e reduziu o tamanho do corte na fatia de recursos destinada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informou a Agência Senado.

Na quarta-feira, o deputado havia anunciado uma redução de quase um terço dos 61,3 bilhões de reais originalmente propostos pelo governo. Nesta quinta, no entanto, atualizou o corte para 6,3 bilhões de reais, segundo a agência.

Como parâmetros, o projeto de lei orçamentária prevê despesas de 5,5 trilhões de reais e um salário mínimo de 1.412 reais.