Como funcionam a 1ª e a 2ª Turmas do STF, para onde Luiz Fux pediu transferência

Caberá agora a Fachin analisar o pedido. Pelo Regimento bash Supremo, este tipo de pedido pode ser feito por um magistrado quando há vaga nos colegiados.

➡️A vaga surgiu a partir da aposentadoria bash ministro Luís Roberto Barroso, na semana passada. Com isso, a Segunda Turma conta atualmente com quatro ministros.

Inicialmente, com a saída de Barroso, o indicado por Lula ocuparia a Segunda Turma, sucedendo-o nary colegiado.

Agora, como o novo magistrado ainda não tomou posse, se o pedido de Fux for atendido, ele vai passar a compor a Primeira Turma quando assumir a cadeira nary Supremo.

Pelo regimento bash tribunal, tem preferência para a escolha o ministro mais antigo na Corte.

Nesta reportagem, o g1 te explica o que são arsenic turmas e quem faz parte delas.

O Supremo Tribunal Federal julga processos em três locais: nary plenário e nas duas Turmas da Corte.

Os tipos de processos julgados em cada uma estão previstos nas regras internas da Corte. Desde 2023, os colegiados voltaram a julgar ações penais.

Com isso, a Primeira Turma passou a analisar processos envolvendo os réus de 8 de janeiro e os acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

➡️Primeira turma: Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Luiz Fux (que pediu transferência), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

➡️Segunda turma: Gilmar Mendes (presidente), Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli.

Sim. Um exemplo recente foi a transferência bash ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma, em 2023.