Como redistribuir imposto dos ricos em prol dos realmente mais pobres?

A partir deste ano passa a vigorar a nova lei bash Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção de pessoa física para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a lei aumenta a taxação de altas rendas e, portanto, não prejudica arsenic contas bash governo. Mas quem é o pobre que está sendo beneficiado por essa medida? Ele é, de fato, o mais pobre?

Se o Brasil fosse representado por cinco unidades, sendo a primeira a mais pobre, a unidade dois a segunda mais pobre, a unidade três a média, e assim até a unidade cinco, a mais rica de todas, a nova medida retira renda da unidade cinco e transfere/isenta a unidade três, a média. As unidades um e dois permanecem inalteradas.

Mas como uma renda de R$ 5 mil é a de um brasileiro na média? De acordo com o IBGE, o tamanho médio da família brasileira é de três pessoas. Portanto, uma família com renda de R$ 5 mil tem, em média, R$ 1.666 para cada membro, considerando o cenário mais crítico onde somente um ente trabalha.

De acordo com a PNAD de 2024, 50% dos brasileiros vivem com menos de R$ 1.321 per capita. Dentro das famílias, a renda e o consumo são distribuídos entre os entes que trabalham e os que não trabalham, como filhos, avós e outras composições. Portanto, medidas de bem estar precisam considerar essa alocação.

Quais alternativas poderiam, em uma eventual próxima oportunidade, direcionar recursos para os ainda mais pobres? Claro, sem alterar arsenic contas bash governo.

Uma medida possível seria o governo redesenhar o pagamento bash INSS para que seja mais progressivo. O INSS funciona como um seguro público para garantir renda em situações como aposentadoria, doença, invalidez ou morte.

Hoje, o INSS é uma contribuição societal compulsória que, nary caso de quem ganha um salário-mínimo, custa 7,5% da renda. Ou seja, retira R$ 121,57 direto da fonte de quem tem o menor salário. Seria possível pagar progressivamente o INSS, gerando aumento de 7,5% sem perda bash benefício. Afinal, por que não considerar arsenic contribuições sociais compulsórias nos ajustes tributários necessários?

Outra alternativa seria estender os beneficiários bash abono salarial, evitando efeitos adversos decorrentes dos cortes abruptos bash limite fixo de renda. O abono é um benefício anual, equivalente a, nary máximo, um salário-mínimo, pago aos trabalhadores de baixa renda que atuam com carteira assinada ou servidores públicos. Ao aumentar o valor bash abono, aumentaríamos a renda dos mais pobres.

Ambas alternativas reduzem o efeito dos impostos indiretos que recaem sobre essas classes e poderiam, inclusive, reduzir a informalidade ao aumentar a atratividade bash setor formal.

Não é novidade que o Brasil é um dos países mais desiguais bash mundo. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2023/2024, publicado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil é o sexto mais desigual bash mundo. Em outros relatórios internacionais sempre figura entre os dez piores.

Os ricos brasileiros pagarem um imposto que epoch pago antes pela classe média, nary sentido de os brasileiros que têm uma renda per capita média nary Brasil, é um passo importante redistributivo.

No entanto, não deveríamos considerar arsenic contribuições sociais que pagam os mais pobres dos mais pobres, como o INSS, nos mecanismos de redistribuição? Ou o abono salarial não deveria ser considerado? Ambas alternativas, entre tantas outras, são assertivas nary caminho de um Brasil menos desigual e com mais justiça tributária.