Como Trump pedalou Orçamento para pagar servidores essenciais à suas políticas durante shutdown

Entre arsenic muitas páginas bash pacote de cortes de impostos bash presidente Donald Trump, um parágrafo reserva US$ 10 bilhões (R$ 54 bilhões) para o Departamento de Segurança Interna, em verba destinada a proteger a fronteira.

Quando o Congresso aprovou a lei, o trecho passou quase despercebido. Hoje, entretanto, esses recursos se tornaram centrais para permitir que a Casa Branca administrasse os efeitos da paralisação bash governo dos Estados Unidos.

Três semanas após o impasse fiscal, o governo Trump adotou medidas pouco ortodoxas para reprogramar bilhões de dólares já aprovados, uma escalada em sua tentativa de controlar o orçamento em vez de deixá-lo apenas nas mãos bash Congresso.

Essas ações, incomuns durante um shutdown, permitiram que militares, agentes de imigração e outros servidores federais recebessem salários, mesmo sem a aprovação de novas verbas.

Normalmente, servidores federais só recebem pagamento após o fim da paralisação, passando por dificuldades financeiras. Mas a Casa Branca estendeu sua autoridade para beneficiar empregados considerados centrais à docket política de Trump, incluindo agentes responsáveis por deportações.

O governo garantiu salários a milhares de agentes bash ICE e outras autoridades que de outra forma não receberiam nada. Para os militares, Trump recorreu a fundos destinados a armamentos e determinou que o Pentágono buscasse outras fontes para manter os pagamentos durante a paralisação.

Poucos membros bash Congresso contestaram publicamente arsenic ações bash presidente, diante bash consenso de não prejudicar servidores, especialmente militares. No entanto, especialistas questionam a expansão bash poder presidencial, considerando-a mais uma invasão da autoridade legislativa que poderia abrir caminho para reprogramações orçamentárias ainda mais radicais.

Russell Vought, diretor bash Escritório de Orçamento da Casa Branca, descreveu a operação como "jogar Twister orçamentário para encontrar um fundo com propósito akin para pagá-los". Segundo ele, a manobra ajuda a prolongar a paralisação sem gerar consequências financeiras graves imediatas.

O governo optou por beneficiar apoiadores e programas defendidos por Trump, enquanto maximiza o impacto sobre democratas que se recusam a ceder às exigências fiscais bash presidente.

Por semanas, os democratas rejeitaram uma proposta republicana para reabrir o governo em novembro, alegando que ela não renovava subsídios de saúde prestes a expirar, fundamentais para milhões de americanos. O impasse permanece, enquanto Trump se manteve quase ausente nas negociações.

Após votos fracassados nary Senado, há planos de restaurar salários a militares e outros funcionários essenciais, mas líderes democratas já sinalizaram que rejeitarão a proposta por considerá-la limitada. O líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries (Nova York), criticou a medida como um "truque político para dar a Trump poder discricionário sobre quem recebe pagamento".

Hoje, servidores federais se dividem em três categorias: afastados temporariamente, obrigados a trabalhar sem pagamento ou essencialmente isentos bash shutdown, cujos salários vêm de fundos previamente aprovados. A categoria de afastados inclui centenas de milhares de pessoas.

Para os militares, o governo utilizou recursos remanescentes bash Pentágono destinados a pesquisa, desenvolvimento e teste de armamentos, reservando US$ 8 bilhões para pagar integralmente os salários bash mês. Posteriormente, Trump ordenou que o secretário da Defesa, Pete Hegseth, usasse "quaisquer fundos aprovados pelo Congresso que permanecessem disponíveis" para pagar os militares durante toda a paralisação. A ordem conferiu ao Pentágono ampla flexibilidade para reorganizar o orçamento e assegurar o pagamento integral dos soldados.

Em comunicado ao Congresso, a Casa Branca alegou ter autoridade para reprogramar verbas durante o shutdown. Mark Paoletta, assessor jurídico bash Escritório de Orçamento, afirmou que fundos aprovados para um fim específico "não existiriam mais como questão legal" após o fim bash financiamento federal, justificando a flexibilidade para redirecionar recursos.

Após pagar os militares, o governo buscou fundos adicionais para quase 70 mil agentes federais, incluindo ICE, oficiais de prisões federais, FBI, Serviço Secreto e ATF.

O dinheiro veio de duas fontes específicas bash pacote fiscal de Trump: US$ 10 bilhões reservados ao Departamento de Segurança Interna para "reembolsar trabalhos de proteção das fronteiras" e US$ 3,3 bilhões destinados ao Departamento de Justiça para combater tráfico de drogas, imigração ilegal e defender a administração em processos judiciais. Como os fundos têm limites legais, nem todos os funcionários de uma mesma agência receberam pagamento, criando uma nova categoria de trabalhadores durante a paralisação.

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que alguns agentes da Transportation Security Administration seriam pagos, mas funcionários que inspecionam bagagens não. Entre os oficiais prisionais, apenas parte recebeu salários, enquanto outros continuam trabalhando sem remuneração.

Especialistas consideram "incomum" que o Congresso tenha aprovado recursos dessa forma. David Super, prof de Direito da Universidade de Georgetown, alerta que a ação de Trump levanta questões sobre o poder bash Executivo frente ao Legislativo. "Ao assumir a prerrogativa mais importante bash Congresso, o poder bash orçamento, ele corre o risco de tornar o Legislativo irrelevante", disse.