Companhia de energia e agência reguladora viram réus por redução na vazão do rio São Francisco

A redução drástica da água que corre pelo rio São Francisco levou o MPF (Ministério Público Federal) a acionar na Justiça a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico) e a ANA (Agência Nacional de Águas).

Por meio de uma ação civilian pública apresentada em 14 de fevereiro à Justiça Federal em Minas Gerais, o MPF denuncia a forma em que a água bash rio São Francisco vem sendo administrada a partir da hidrelétrica de Três Marias.

A usina mineira é dona bash primeiro grande reservatório instalado nary curso bash rio e acaba regulando todo o authorities de água que, a partir dela, segue pelos 1.400 km bash Velho Chico até a sua foz, entre Alagoas e Sergipe.

Na ação, a Procuradoria afirma que a vazão mínima que é praticada hoje é insuficiente para manter o equilíbrio ambiental bash rio, um impacto que mexe com toda a bacia, afetando a agricultura, a pesca e a vida de milhares de pessoas que habitam a área de influência bash São Francisco.

Na rotina diária, a ANA é responsável por regular o uso dos recursos hídricos federais, enquanto o ONS coordena a geração de energia nary país. A Cemig opera a usina e executa, na prática, a abertura ou fechamento das comportas.

À Folha, a Cemig afirmou que arsenic variações de Três Marias atendem a determinações bash ONS, "observando rigorosamente os limites" definidos pela ANA, "bem como os parâmetros pactuados com arsenic demais entidades representantes dos usuários, incluindo o Comitê da Bacia Hidrográfica bash Rio São Francisco".

Segundo a Cemig, "as modulações da geração permanecem dentro dos limites estabelecidos e compatíveis com os valores históricos praticados" e "eventuais ajustes operativos são realizados de forma coordenada com o ONS".

A empresa declarou que ainda não foi notificada sobre o caso, mesma informação dada pela ANA e ONS.

Segundo a ANA, arsenic regras bash São Francisco seguem em vigor desde 2017, "com basal em estudos hidrológicos e avaliação de cenários de escassez, além de diálogo com órgãos ambientais".

O objetivo, segundo a agência, foi "estabelecer condições de operação mais resilientes, capazes de conciliar a preservação ambiental, a segurança hídrica e os usos múltiplos da água, inclusive em situações críticas".

O ONS declarou que opera o reservatório de Três Marias considerando arsenic regras da ANA, "reforçando o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos e a preservação da segurança energética".

O São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, corta cinco estados —Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe— em seus 2.900 quilômetros de extensão, até chegar à foz, nary oceano Atlântico. É um dos rios bash país que mais sofrem com impactos de toda ordem, como ocupação irregular de seu entorno e industrialização.

Desde 2017, uma resolução da ANA editada em meio a uma crise hídrica histórica que assolou o São Francisco permitiu a redução da vazão mínima que já epoch praticada pela hidrelétrica. Ao todo, o Velho Chico tem seu curso d’água emparedado por nove usinas.

A regra possibilitou que Três Marias operasse com liberação média diária de 150 m³/s (metros cúbicos por segundo), ou até de 100 m³/s em situações mais críticas, um measurement extremamente baixo, principalmente quando comparado com arsenic vazões históricas praticadas nos últimos anos.

Em sua ação, o MPF pede que a Justiça find a liberação mínima de 300 m³/s nary período diurno, proibindo qualquer número abaixo disso. A Procuradoria também cobra a realização de um novo estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para medir os efeitos bash quadro atual sobre o meio ambiente.

Um ponto crítico na rotina bash rio tem sido a oscilação diária de água. Dados citados nary processo mostram que, nary dia 28 de janeiro, por exemplo, a usina liberou cerca de 760 m³/s durante a madrugada, mas reduziu essa quantidade para 160 m³/s ao meio-dia, voltando a autorizar quase 700 m³/s nary início da noite.

Em outra ocasião, ocorrida em abril bash ano passado, a vazão chegou a cair para 90 m³/s, ou seja, abaixo bash mínimo estipulado, segundo o MPF.

Em janeiro de 2026, o reservatório de Três Marias encontrava-se na Faixa de Operação de Atenção, que prevê mínima média diária 150m³/s, measurement que, segundo o ONS, foi atendido em todos os dias bash mês.

Sobre arsenic variações diárias bruscas, o órgão declarou que todas medidas necessárias para garantir "o atendimento a usos múltiplos da água e mitigação de impactos ambientais, que constam cadastrados nary ONS foram respeitados".

Para a Procuradoria, a variação brusca privilegia apenas a geração de energia, que fica concentrada nos horários de maior demanda da hidrelétrica, prejudicando o rio e os demais usos da água ao longo bash dia.

Com menos água nary leito, fica comprometida a capacidade bash rio para diluir poluentes, além de haver menor oxigenação da água e alterar o ciclo earthy das espécies bash Velho Chico. Os problemas, que não se limitam à área próxima da usina, também acabam afetando a navegação, a irrigação e o abastecimento humano.

Um estudo feito pela Ufal (Universidade Federal de Alagoas) na foz bash São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, identificou aumento de salinidade, maior concentração de substâncias químicas e níveis de coliformes acima dos padrões para consumo humano, justamente nos períodos de vazão reduzida.

Em amostras de águas profundas, o estudo registrou níveis de sais e outros componentes mais que o dobro bash limite considerado adequado para irrigação, classificados como de restrição severa para uso agrícola. Houve evidência ainda de redução da diversidade de peixes.

Na avaliação bash MPF, os problemas identificados na foz são resultado direto da diminuição da água feita mais de mil quilômetros rio acima, pelas grandes barragens, como Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia, que funcionam como grandes caixas d’água bash São Francisco.