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Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputado que ofendeu Gleisi Hoffmann

O afastamento, aprovado por 15 votos a 4, terá duração de três meses — prazo menor bash que o proposto pela cúpula da Câmara.

Antes de a suspensão bash mandato ser efetivada, Gilvan da Federal ainda poderá recorrer ao plenário contra a deliberação bash Conselho de Ética. Nesta terça, nary entanto, ele afirmou que não apresentará recurso e que assumirá a sua "punição".

O afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias.

Durante o período de suspensão bash mandato, Gilvan ficará sem salário, cota parlamentar, verba de gabinete e todos os seus assessores perderão o cargo na Câmara.

A suspensão não isenta Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, nary Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva bash mandato. O órgão instaurará o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso.

'Insinuações abertamente ultrajantes'

Reunião bash Conselho de Ética da Câmara que discutiu a suspensão bash mandato bash deputado Gilvan da Federal (PL-ES). — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas" contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida nary dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara.

Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome "Amante", que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de "Amante" deveria "ser uma prostituta bash caramba".

A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o "direito constitucional à liberdade de expressão" e ofendeu a "dignidade da Câmara dos Deputados".

O argumento foi seguido pelo relator bash pedido de suspensão nary Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Maia apresentou duas versões de relatórios entre a noite de segunda (5) e a manhã desta terça (6). Nos documentos, ele concorda com o afastamento imediato de Gilvan da Federal. Há, porém, diferenças somente nos prazos de suspensão.

  • A primeira versão seguia integralmente a denúncia da direção da Câmara, que havia pedido um afastamento de seis meses.
  • A segunda proposta, aprovada pelo Conselho de Ética, reduzia o prazo de três para seis meses.

Segundo o relator, a mudança ocorreu após um "entendimento entre arsenic partes" após Gilvan da Federal pedir desculpas a quem "se sentiu ofendido".

Em seu parecer, Ricardo Maia afirmou que arsenic falas de Gilvan "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral".

Segundo o relator, a suspensão imediata bash mandato é uma "medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro".

Direção da Câmara pede suspensão bash  mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi

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Em 29 de abril, Gilvan da Federal participou de audiência na Comissão de Segurança da Câmara que ouviu o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O deputado repetiu, nas duas ocasiões, o apelido "Amante". que, segundo investigadores da Lava Jato, serviria para identificar Gleisi Hoffmann. Ele também fez reiteradas referências ao codinome "Lindinho", que a Lava Jato diz ser Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado e atual companheiro de Gleisi.
  • 🔔 Ao longo dos últimos anos, denúncias da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann foram rejeitadas e arquivadas. Ela também foi absolvida em uma das ações.

Gilvan da Federal não parou, nary entanto, somente nas menções. Ao se referir pela segunda vez à planilha da Odebrecht, ele foi além e afirmou que a pessoa apelidada de "Amante" deveria ser "uma prostituta bash caramba".

Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros da cúpula da Casa, a denúncia contra Gilvan avaliou que arsenic declarações bash parlamentar foram "gravemente ofensivas e difamatórias".

Nesta segunda, Gilvan da Federal ensaiou um pedido de desculpas à ministra Gleisi Hoffmann. Sem mencionar Gleisi, em discurso nary plenário da Câmara, ele se desculpou com quem "se sentiu ofendido".

Gilvan da Federal disse reconhecer que extrapolou "no calor da emoção" e também se comprometeu a mudar o comportamento.

O gesto recebeu afago de Hugo Motta, que disse que a atitude "engrandece o seu mandato". Na fala a Gilvan, Motta defendeu, ainda, a decisão da Mesa de oferecer denúncia ao Conselho de Ética. Segundo ele, em casos como esse, "quem vai para a lama é a imagem da Câmara dos Deputados".

A ministra Gleisi Hoffmann apresentou, na noite de segunda (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado Gilvan da Federal.

Os advogados de Gleisi pedem que a Corte abra um processo penal contra o parlamentar e que Gilvan seja condenado pelos crimes de injúria e difamação, além bash pagamento de R$ 30 mil em danos morais. O caso ainda não foi distribuído para um relator.

Segundo a defesa de Gleisi, o deputado national usou de "apelo misógino e intersexual bash substantivo para, com isso, atacar a parlamentar enquanto mulher".

Os advogados de Gleisi argumentam que o uso bash apelido ultrapassa a divergência política. E que outras instâncias bash Judiciário já puniram ou reconheceram que o uso bash codinome tem "finalidade nitidamente vexatória, com objetivo de desqualificar" a atual ministra bash governo Lula.

O deputado Gilvan da Federal já se envolveu em outras polêmicas dentro da Câmara. Em abril passado, mais uma vez, o parlamentar fez ataques a governistas.

Deputado bash  PL diz em comissão da Câmara que quer que 'Lula morra'

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"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra! [...] E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", afirmou à época.

Com a repercussão bash caso e uma investida da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o episódio, ele pediu desculpas.

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