COP das contradições ou das oportunidades?

Há três formas de se nomear a COP 30, em Belém. Podemos chamá-la de COP das contradições, de COP das responsabilidades de implementação e de COP das oportunidades de inovação. Não são imagens excludentes.

Na COP das contradições, todos têm contas climáticas maiores ou menores a prestar. Fazer transição para economia verde contraria interesses da economia do carbono. Muitos países e setores que prosperam da devastação ambiental e da externalização do dano não se engajam, genuinamente, com a mudança.

O Brasil deve explicações por seus pés-de-barro, telhados de vidro, esqueletos no armário. Não só o governo federal que, apesar do êxito na redução de desmatamento, flerta com exploração de petróleo na foz do Amazonas; construção da Ferrogrão e de infraestrutura que pereniza a condição de exportador de commodities; incapacidade de neutralizar a cadeia do crime amazônico e de proteger outros biomas.

As contradições são do Estado brasileiro em geral. O Congresso hesitou, mas aprovou o Acordo de Escazu, pacto internacional para a transparência ambiental. Mas continua em seu agressivo programa antiambiental, cujo maior símbolo está no PL da Devastação. Sem falar da resistência em aperfeiçoar legislação fundiária que vitamina a máxima "Dono é quem desmata", tecnologia de expropriação e exploração de terra pública.

O STF, apesar de decisões modestas, mas positivas no campo da litigância climática, não conseguiu extirpar em definitivo a perversa ideia do marco temporal para reconhecimento de direitos territoriais indígenas. Ao contrário, ofereceu direitos fundamentais indígenas a uma mesa de negociação sem representação indígena.

E a contradição não está só no Estado. No setor privado, há quem se esforce em oferecer caminhos arrojados para o financiamento da transição. E há quem combata com armas pesadas a "moratória da soja", um ousado acordo firmado por empresas que incentivam cadeias de mercado livres do desmatamento. O agro considera isso violação do valor constitucional da "livre concorrência". Enxergam "cartel" onde há esforço de proteção da natureza.

A ênfase na COP das contradições aponta as frustrações de metas e desmoraliza esforços. Peca pelo viés de confirmação do fracasso. Pouco construtiva e pragmática, prioriza a autoimolação e a vergonha ("naming and shaming").

Há olhares menos derrotistas, mais construtivos.

Na COP das responsabilidades de implementação, há busca por mecanismos mais eficazes para disciplinar e fiscalizar o cumprimento do Acordo de Paris e as metas assumidas por cada país. E o Brasil coloca, de maneira original, o tema do crime ambiental na agenda de ação climática. Relatórios recentes do Instituto Igarapé, por exemplo, mostram que "não há desmatamento zero sem combate ao crime" e a "insegurança do território potencializa a mudança climática", como disse Melina Risso.

Sem combater o "kit ilegalidade" da Amazônia, sem estado de direito, sem autoridade da Constituição, sem política de segurança que entenda de crime organizado e não só de matar gente pobre no morro, o Brasil não atenderá metas climáticas.

Na COP das oportunidades de inovação, o Brasil pode liderar sem se omitir e responder sem se acanhar. Pode inovar com imaginação democrática, não só tecnocrática, com postura soberana, mas também cosmopolita. Falamos disso na semana que vem.