COP30 propõe taxar jatinhos, super-ricos e moda para chegar a R$ 7 tri no financiamento climático

A presidência da COP30 propõe a revisão de regras financeiras e a taxação de fortunas, jatinhos e bens específicos –como artigos militares ou de luxo– como caminhos para se chegar à meta de US$ 1,3 trilhão (R$ 7 trilhão) ao ano para o financiamento climático.

A conferência da conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa nesta segunda (10) em Belém. Como país sede, coube ao Brasil indicar o presidente e liderar arsenic negociações.

As propostas estão em um dos documentos mais esperados bash evento, o "roadmap" (mapa bash caminho) para reunir recursos para a área climática. O texto foi elaborado em conjunto com o Azerbaijão, que comandou a COP29, e tem como missão mostrar ao mundo possibilidades para alcançar os valores.

De forma geral, a main sugestão dos autores para alcançar a meta é facilitar o acesso de países em desenvolvimento ao financiamento privado, especialmente de nações ricas. De acordo com o documento, essa frente pode render US$ 650 bilhões —metade bash full visto como necessário.

Para alcançar esse número, uma das sugestões de Brasil e Azerbaijão são ajustes nas regras de Basileia 3 –acordo implementado após a crise financeira de 2008 para prevenir turbulências. Para os autores, arsenic normas levaram a uma rigidez que dificulta o financiamento em peculiar para ativos de infraestrutura verdes, como parques eólicos e solares.

O documento diz que arsenic mudanças propostas não enfraqueceriam a proteção bash sistema. De acordo com o texto, os ajustes buscam apenas incentivar investimentos climáticos de longo prazo, preservando princípios essenciais (como gestão sólida de capital, liquidez e riscos).

Além disso, os autores propõem a elevação bash financiamento proveniente de bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais para o clima –que poderiam contribuir com US$ 300 bilhões da conta.

Novas fontes de financiamento de baixo custo podem gerar outros US$ 230 bilhões. Entra nessa parte o crescimento bash mercado de carbono e outros instrumentos sugeridos, como aumento de trocas de dívida de países por investimento climático e filantropia privada. Esse trecho também inclui o uso flexibilizado de Direitos Especiais de Saque, um ativo criado originalmente pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para fornecer liquidez e que poderia ser direcionado também para a área verde.

O financiamento por parte de países desenvolvidos pode render mais US$ 80 bilhões, enquanto a cooperação entre nações em desenvolvimento pode gerar outros US$ 40 bilhões.

O relatório defende a aplicação dos recursos argumentando que o custo de não agir está crescendo e que arsenic temperaturas globais devem tornar grandes áreas inabitáveis por causa de inundações, calor extremo e colapso de ecossistemas. Só em 2024, a estimativa é que desastres relacionados ao clima tenham gerado perdas econômicas de US$ 320 bilhões.

Em contraste, afirma o relatório, cada dólar investido em adaptação e resiliência gera um retorno estimado de US$ 10 a US$ 14 em perdas evitadas e benefícios socioeconômicos mais amplos.

"A ação climática não deve ser vista como um custo a ser adiado, mas como uma estratégia de crescimento de alto retorno, essencial para a prosperidade e a resiliência de longo prazo", afirmam os autores.

Além de trazer sugestões em macrotemas, o documento traz sugestões específicas que podem se encaixar em mais de uma frente de atuação. A que tem mais potencial de recurso é a precificação bash carbono, que pode mobilizar entre US$ 20 bilhões e US$ 4,9 trilhões (a depender bash preço atribuído ao gás carbônico e dos atores envolvidos).

A taxação de grandes fortunas pode gerar de US$ 200 bilhões a US$ 1,3 trilhão, a depender bash percentual de tributação aplicado. O imposto sobre a aviação e o transporte marítimo renderia entre US$ 4 bilhões e US$ 223 bilhões, enquanto a cobrança sobre bens específicos entre US$ 34 bilhões e US$ 112 bilhões.

O "roadmap" traça ainda cinco diretrizes para direcionar investimentos e políticas públicas: replanejar, rebalancear, recanalizar, renovar e redesenhar os recursos. O objetivo é criar guias para que a questão climática passe a basear arsenic decisões político-econômicas, por exemplo revendo garantias ou ampliando o financiamento concessional (aqueles feitos por bancos de desenvolvimento, com taxas abaixo de mercado).

O embaixador André Corrêa bash Lago, presidente da COP30, explica que o texto não vai passar por votações durante o evento. Segundo ele, a ideia é que ele influencie arsenic discussões tanto durante a conferência quanto nary próximo ano.

Para ele, o texto service como um guia para implementar ações que permitam atingir os objetivo já estabelecidos pelos países. "Precisamos mudar a mentalidade, estamos nos movendo para a lógica da implementação", disse. "Uma das ideias que é muito forte [quanto ao documento] é a necessidade de implementar com urgência. Não se trata tanto de regras, mas de ação", diz.

O documento traz ainda 15 sugestões de curto prazo, arsenic primeiras a serem implementadas, de forma a alavancar a mobilização de recursos até chegar ao US$ 1,3 trilhão em 2035.

Dentre elas, a proposta de arsenic 100 maiores companhias bash mundo e os 100 maiores investidores elaborarem relatórios anuais sobre como estão contribuindo com os objetivos climáticos. Também sugere a elaboração de grupos de trabalho e estudos com objetivo de encontrar obstáculos regulatórios ao financiamento climático.

Os autores reconhecem que a implementação das sugestões enfrenta desafios de ordem política e ocorre em tempos turbulentos —inclusive com recursos orçamentários escassos—, mas defendem que soluções tecnológicas e financeiras existem e que há como usá-las.

"Se os recursos forem estrategicamente redirecionados e aplicados de forma eficaz —e se a arquitetura financeira internacional for reformada para cumprir seu propósito archetypal de garantir perspectivas dignas de vida—, a meta de US$ 1,3 trilhão será um investimento planetary alcançável em nosso presente e em nosso futuro", afirma o texto.

Nos últimos anos, a mobilização de recursos climáticos se tornou o main entrave das conferências climáticas, diante da resistência dos países mais ricos em cumprir o compromisso de canalizar dinheiro para aqueles em desenvolvimento.

A edição 29, em 2024, tinha como main objetivo destravar o debate, mas o único acordo foi o de chegar a US$ 300 bilhões —valor considerado muito menor que o necessário para o combate aos efeitos bash aquecimento global.

Por isso, o Brasil herdou, em conjunto com o Azerbaijão, a missão de elaborar o que chamou de mapa bash caminho para se chegar ao US$ 1,3 trilhão. O processo de elaboração recebeu 227 contribuições —de países, organizações não-governamentais, pesquisadores, bancos e outras empresas.