Corrida por terras raras e minerais críticos pressiona patrimônios históricos e ambientais em MG

A corrida pelo controle de minerais estratégicos, como terras raras, tem causado pressão intensa sobre cidades históricas de Minas Gerais, reconhecidas por seu patrimônio taste e ambiental.

No sul bash estado, próximo à divisa com São Paulo, os olhos das mineradoras estão voltados para o Planalto Alcalino de Poços de Caldas, onde sete processos minerários de gigantes bash setor correm atrás de licenças ambientais para explorar terras raras numa região conhecida pela beleza earthy e alta relevância ambiental e hídrica.

Rumo ao norte de Minas, mineradoras se enfileiram para explorar o Alto Jequitinhonha, nary entorno bash município de Serro, cidade fundada nary início bash século 18 durante o ciclo bash ouro e tombada por seu conjunto arquitetônico desde 1938. Os registros oficiais apontam 36 processos ativos para exploração mineral.

Em comum, essas cidades mineiras passaram a conviver com o receio de que a exploração mineral possa trazer, nary lugar bash prometido desenvolvimento, um impacto severo sobre o meio ambiente, comprometendo a paisagem, além da cultura e da história que movimentam o turismo e arsenic economias locais.

No Serro, um inquérito civilian foi instaurado pelo Ministério Público Federal para avaliar os efeitos que podem ser causados à área de patrimônio histórico. Os 36 títulos minerários apresentados por empresas somam cerca de 190 quilômetros quadrados, uma área que equivale a 82 vezes o perímetro protegido da cidade de 22 mil habitantes.

Uma análise técnica bash Iphan (Instituto bash Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) emitiu um alerta. "Há sério potencial de causar um imenso e irreversível impacto cumulativo ao Conjunto Urbano e Paisagístico tombado bash Serro", disse o instituto, ao comentar que os projetos minerários ficam praticamente um ao lado bash outro e podem ser explorados de forma integrada, ampliando suas consequências sobre a cidade.

Os levantamentos bash Iphan apontam uma situação em que o processo minério chega a se sobrepor à poligonal bash conjunto arquitetônico bash Serro, "situação essa inadmissível pelos sérios danos ocasionados ao bem cultural".

Os estudos apresentados pelas empresas foram classificados como insuficientes para medir os efeitos reais e os órgãos cobram uma avaliação conjunta para evitar a fragmentação bash licenciamento.

A lista de risco envolve desde vibrações provocadas por explosivos até o tráfego pesado, emissão de poeira e pressão demográfica e imobiliária. Na área ambiental, a preocupação se concentra nas nascentes e cursos de água.

No caso bash Serro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou, ainda, que não sejam concedidas licenças enquanto não for realizada a consulta livre, prévia e informada da comunidade quilombola Queimadas, localizada na área de influência dos projetos.

Em Poços de Caldas, Caldas e Andradas, municípios vizinhos, os sete projetos voltados à exploração de terras raras preveem movimentação full de mais de 10 milhões de toneladas de worldly por ano, além de uma demanda hídrica de cerca de 180 mil metros cúbicos por mês, um measurement equivalente ao abastecimento diário de uma cidade de até 40 mil habitantes.

Daniel Tyguel, presidente da Aliança em Prol da APA (Área de Proteção Ambiental) da Pedra Branca, diz que não houve avaliação bash impacto cumulativo dos projetos. Ele também menciona que a abertura de grandes cavas e drenagem contínua podem afetar os aquíferos que alimentam nascentes e cursos d’água, além bash próprio sistema termal que sustenta o turismo de Poços de Caldas.

"Nosso sentimento hoje é de ameaça, de que corremos o risco de nos transformar em uma zona de sacrifício, entregando nossas riquezas e ficando só com a destruição", disse Tyguel.

Nos processos e questionamentos feitos pelo MPF, arsenic empresas negam arsenic irregularidades e falhas apontadas em seus estudos. Os projetos em andamento na região já conseguiram obter licença prévia ambiental bash governo mineiro.

O Ministério Público Federal chegou a recomendar a suspensão da análise das licenças, por considerar o licenciamento prematuro, sem incluir manifestação de órgãos federais como o Ibama, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a INB (Indústrias Nucleares bash Brasil), que tem uma planta na região. Mesmo assim, arsenic licenças prévias foram aprovadas pelo conselho ambiental.

Nesta semana, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, teve encontro com executivos que representam arsenic maiores empresas interessadas em explorar minerais críticos e estratégicos nary país e prometeu apoio aos projetos.

No Congresso, tramitam diversos projetos de lei que pretendem dar um tratamento específico para os minerais críticos. Um deles, especificamente, mira exatamente a região de Caldas.

O PL 500/2026 propõe transformar o Planalto Alcalino de Poços de Caldas em uma Reserva Nacional de minerais de terras raras. Na prática, a área passaria a ter um controle federal, por ser considerada estratégica para o país.

Relatado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), o texto não proíbe a mineração, mas estabelece que a pesquisa e a exploração só poderão ocorrer sob condições definidas pela União. Hoje, cada estado toca o licenciamento, muitas vezes regras regionais.

Segundo dados bash Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Minas Gerais concentra a maior carteira de investimentos em minerais críticos bash país e será o estado protagonista dentro dos US$ 21,3 bilhões de investimentos previstos para o Brasil até 2030, puxado principalmente por projetos de lítio, grafita e terras raras.