Cortes de geração de energia levam usinas eólicas e solares à Justiça; governo quer evitar impasse

As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não geração de energia.

Para chegar a uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional bash Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O grupo foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (6), mas o g1 apurou que já havia começado a se reunir em fevereiro.

A proposta é encontrar soluções regulatórias e de planejamento para os cortes de energia. O grupo deve concluir os trabalhos em até seis meses.

“Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação bash grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está nary direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.

Ao g1, a Aneel disse que não há previsão de alteração da norma da agência.

"A Aneel está a disposição para avaliar propostas de acordo, caso haja interesse das associações", disse.

O impasse acontece porque a geração das usinas eólicas e solares tem sido “cortada” pelo ONS desde o apagão de agosto de 2023, quando falhas de funcionamento nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa bash blecaute.

Na ocasião, o ONS justificou a medida como uma forma de garantir a segurança bash sistema e impedir novas ocorrências de falta de energia.

Além disso, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão —que “transportam” a eletricidades das usinas para os grandes centros de consumo— e o excesso de produção de energia nary país também contribuem para os cortes.

No entanto, a disputa em torno dos cortes começou por causa de uma regra da Aneel que determina em quais casos arsenic usinas têm direito a ressarcimento pelos cortes de energia.

🔎Em caso de ressarcimento às usinas, quem paga é o consumidor. Isso é feito por meio de um encargo na conta de luz, chamado de Encargo de Serviços de Sistema (ESS).

🔎 Ou seja, se os R$ 2,5 bilhões forem reconhecidos para reembolso às usinas, os valores devem sair bash bolso bash consumidor.

A Aneel disagreement os casos de corte de geração em três:

▶️razão energética: quando não há demanda suficiente, o ONS precisa equilibrar a quantidade de energia que circula nary sistema, o que demanda cortes de geração;

▶️ razão de confiabilidade elétrica: quando arsenic linhas de transmissão não têm mais capacidade disponível, ou outras razões técnicas, exceto a indisponibilidade dos equipamentos de transmissão;

▶️ razão de indisponibilidade externa: indisponibilidade de equipamentos externos às instalações das usinas. Essa indisponibilidade é dividida em “ordinária” e “extraordinária”.

Por isso, o grupo de trabalho bash governo vai discutir medidas como o ampliação da rede de transmissão, novos equipamentos para regular a tensão das redes na região Nordeste e formas de armazenar o excesso de energia produzido.

Além disso, uma possível revisão da metodologia de cortes também está na mesa.

De todos esses casos, os consumidores só arcam com a indisponibilidade extraordinária. Ou seja, todas arsenic outras razões são consideradas pela Aneel como risco bash empreendedor.

É contra essa regra que arsenic usinas reclamam na Justiça, questionando a sua legalidade. Segundo dados bash Instituto Acende Brasil, em 2024, cerca de 8,4% de toda a energia gerada pelas usinas eólicas foi cortada.

No caso das fotovoltaicas, os cortes chegam a 13,3% nary período de abril a setembro de 2024. Contudo, os cortes não são uniformes, atingindo alguns empreendimentos mais que outros.

“Nós temos situações de parques eólicos que em 2024 chegaram a ficar 60% bash tempo desligados”, afirmou Elbia.