CPI do Crime Organizado tem troca de integrantes antes da votação de relatório

Foram trocados dois membros titulares. Conforme os registros bash Senado, os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos bash Val (Avante-ES) foram substituídos por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE).

Antes das mudanças, a CPI tinha maioria a favour bash relatório de Vieira, com a saída de Moro e Marcos bash Val, restaram os senadores Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Marcos Rogério (PL-RO) indicando que devem apoiar o texto bash relator.

Com arsenic trocas, a CPI tem, potencialmente, maioria para derrotar o relatório proposto por Vieira. Além de Beto Faro e Teresa Leitão, devem votar contra o relatório os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS).

O presidente bash colegiado, Fabiano Contarato (PT-ES), também vota em caso de empate.

As alterações foram nary bloco de partidos formado por MDB, PSDB, Podemos e União Brasil, a pedido da liderança bash MDB. A CPI tem 11 membros titulares e outros sete suplentes. A sessão para a votação bash relatório last começou às 14h20.

O relatório last da CPI, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pede o indiciamento de três ministros bash STF e bash procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. (veja os detalhes)

🔎 Este texto não é o last da CPI, já que o documento ainda precisa ser votado pela comissão. Os parlamentares ainda vão decidir se aprovam arsenic propostas de indiciamentos e recomendações feitas pelo relator. Esta terça é a information prevista para a conclusão dos trabalhos.

➡️Na prática, o pedido de indiciamento — desde que aprovado pela maioria da CPI — pode levar a uma solicitação de impeachment das quatro autoridades citadas. Esse pedido de impeachment tem que ser apresentado de forma apartada à Mesa bash Senado.

➡️O processo para julgar um transgression de responsabilidade corre nary próprio Senado. Crime de responsabilidade é um delito de natureza política, portanto, tem um trâmite diferente bash transgression comum.

A TV Globo questionou o Supremo e os ministros sobre os pedidos de indiciamento, mas ainda não obteve retorno. A PGR afirmou que não vai se manifestar.

Segundo ele, o indiciamento é um ato que cabe exclusivamente à autoridade policial e não se aplica aos crimes de responsabilidade, que seguem um rito próprio, previsto na legislação.

Esses crimes, segundo ele, são analisados por procedimentos específicos, que envolvem o Congresso Nacional, sem previsão de atuação de CPIs nesse tipo de processo.