Cursinho que fechou às vésperas de vestibulares terá de indenizar alunos

A Justiça decidiu que um cursinho em Brasília deve pagar R$ 2 mil a cada um dos mais de 350 alunos prejudicados pelo fechamento repentino da escola, em outubro de 2024. O cursinho encerrou as aulas às vésperas de vestibulares.

O que aconteceu

A decisão é da 8ª Vara Cível, que atendeu a um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal. Ela considerou que a relação entre os alunos e o curso é de consumo e que as dificuldades financeiras alegadas pela empresa não afastam sua responsabilidade pela falha na prestação do serviço.

A promotoria sustentou que os alunos ficaram sem aulas e sem reembolso, e que os prejuízos ultrapassariam R$ 2 milhões. A denúncia destacou ainda que a empresa teria se recusado a assinar um acordo proposto pelo Ministério Público para resolver o problema.