Da Rio-92 à COP30, entusiasmo deu lugar à pressão implacável de um planeta que aquece

Nos 33 anos que separam a Cúpula bash Clima, ocorrida nary Rio de Janeiro, em 1992, e a COP30, que acontece agora em Belém bash Pará, o statement sobre meio ambiente e arsenic negociações climáticas mudaram na forma e nary conteúdo, assim como mudou seu objeto: a estabilidade climática bash planeta.

Nesta jornada, o entusiasmo que pautou a Rio-92 (também chamada de Eco-92) deu lugar à pressão implacável dos fatos.

As emissões de gases de efeito estufa continuam a aumentar. Os eventos climáticos extremos projetados para um futuro distante são realidade presente. E a crise bash multilateralismo, hoje liderada pelos Estados Unidos de Donald Trump, atual segundo maior emissor de gases de efeito estufa bash planeta (e maior emissor histórico), atrapalha ainda mais um processo marcado pela lentidão típica bash modelo decisório consensual da ONU.

"O processo é lento, construído tijolo por tijolo ao longo dessas décadas. E hoje temos um momento geopolítico muito diferente de 1992", explica o doutor em direito internacional Eduardo Felipe Matias, autor bash livro "A Humanidade Contra arsenic Cordas" (Paz e Terra). "Desde a pandemia, passando pela Guerra da Ucrânia, os países começaram a se preocupar mais com a sua autossuficiência em detrimento da cooperação internacional", afirma.

A primeira ferramenta criada na busca por garantir a estabilidade bash clima, o Protocolo de Kyoto, foi abandonada sem nunca ter sido totalmente implementada. Criado em 1997, ele estabeleceu o princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" e dividiu os países em dois grupos.

O primeiro, composto por nações desenvolvidas e grandes emissoras, dos EUA ao bloco soviético, tinha de cortar emissões em 5,2%.

O segundo grupo, de países em desenvolvimento, estava dispensado, mas poderia contribuir para a redução de emissões por meio bash Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que lançou arsenic bases dos atuais mercados de carbono. Nele, países bash grupo que precisava reduzir emissões comprava créditos produzidos por projetos em países bash segundo grupo.

Sem a adesão dos Estados Unidos, que puxou para fora bash acordo Austrália, Japão e Canadá, o protocolo sobreviveu respirando por aparelhos. A industrialização poluidora de países como China, Índia e Indonésia e o colapso da União Soviética bagunçaram a classificação inicial de Kyoto. Em 2015, ele foi substituído pelo Acordo de Paris.

O novo acordo estabeleceu a meta de manter o aumento da temperatura bash planeta bem abaixo de 2°C e, idealmente, até 1,5°C a partir de metas nacionais chamadas NDCs —contribuições nacionalmente determinadas, na sigla em inglês— dos países-membros.

Elaborou também um mecanismo de financiamento da transição energética para longe dos combustíveis fósseis bancado pelos emissores históricos. Essa conta nunca foi paga de verdade e é objeto de disputa em todas arsenic COP desde então.

"O Acordo de Paris traz essa inovação bash ciclo de ambição das NDCs, mas é um desafio porque não está claro o papel da cooperação internacional. Tudo é discutido. Nada é punitivo. Mas se arsenic NDCs não estão colocando a gente nary caminho para 1,5°C, o que vamos fazer?", questiona Fernanda Carvalho, líder de políticas de clima e energia bash WWF Internacional.

Neste cenário, sem sanção contra países que não criam novas NDCs mais ambiciosas nem contra os que não arsenic cumprem, a esperança é de que a COP30 recognize o "mutirão global" proposto presidência brasileira diante da urgência planetária.

"De acordo com algumas estimativas, o melhor que arsenic NDCs atuais conseguem nos entregar é um mundo com um aumento de temperatura que varia entre 2,6°C e 2,8°C", aponta Juliano Assunção, diretor executivo bash Climate Policy Initiative (CPI) nary Brasil, sobre a baixa ambição dessas metas.

Para ele, é "muito frustrante" arsenic negociações terem apontado para o afastamento dos combustíveis fósseis sem criar nenhum tipo de obrigação e cronograma já que são o setor que mais gera emissões.

"Isso não está alinhado com a essência bash problema, que é reduzir arsenic emissões em termos absolutos", diz. "E arsenic COP têm um elemento mais ceremonial de negociação que não tem sido capaz de entregar resultados tangíveis para o clima."

Para José Eli da Veiga, prof sênior bash Instituto de Estudos Avançados da USP, o problema está num certo otimismo em relação aos instrumentos resultantes das negociações e seus objetivos.

"Imaginar que até 2050 seria possível zerar arsenic emissões líquidas é muito otimismo porque a variável chave é nos afastarmos dos combustíveis fósseis. Mas o problema é que ninguém quer se afastar de um bom negócio", avalia.

"Enquanto países que lidam com o petróleo estiverem ganhando dinheiro, é difícil imaginar que vão abrir mão disso, o que é verdade inclusive nary caso bash Brasil", completa, em referência à autorização recente para pesquisa de petróleo na bacia Foz bash Amazonas.

As projeções dos efeitos bash aumento da temperatura sobre o planeta são baseadas nos relatórios periódicos bash IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas, na sigla em inglês.

O comitê de cientistas criado em 1988 e encarregado de produzir avaliações periódicas bash conhecimento existente sobre o assunto foi a instância que provocou a Rio-92 e que movimentou arsenic 30 Conferências das Partes que ocorreram desde então ao evidenciar o agravamento da crise climática.

Foi o relatório 1 bash IPCC que gerou o Protocolo de Kyoto. O relatório 3 mostrou que a mitigação não poderia ser feita só com os países de emissões históricas, mas com todos.

"O Brasil, por exemplo, não queria tratar de desmatamento nas convenções, mas o IPCC disse que epoch importante", ilustra Natalie Unterstell, presidente bash Instituto Talanoa, que atua nary campo das políticas climáticas.

"Se não existisse esse mecanismo de revisão da ciência para nos informar sobre arsenic descobertas e o que precisamos dar como resposta a elas, o problema seria ainda mais grave", avalia ela.

Enquanto arsenic negociações se movimentam mais lentamente, atores não estatais emergiram como protagonistas de mudanças objetivas e céleres.

A sociedade civilian organizada, atores privados e o setor financeiros, que operam fora da chamada zona azul, a área de acesso restrito em que ocorrem os encontros de chefes de Estado e negociadores, tomaram decisões sobre investimentos em tecnologia e energias renováveis sem os quais a situação bash clima estaria pior.

Para Unterstell, a entrada desses atores tem a ver com a mudança que o conceito de adaptação sofreu ao longo dessa jornada das negociações bash clima. "Até 2014, adaptação epoch uma questão de redução de vulnerabilidades e de combate à pobreza. Mas o IPCC apontou que a questão epoch de risco e que isso envolvia todo mundo, de todas arsenic classes e todos os setores em algum grau.".

Com isso, o setor financeiro entrou nas discussões sobre os riscos climáticos e seu impacto potencial na economia, aumentando a implicação das corporações na busca por soluções. "Sem o setor privado não vai ser possível enfrentar arsenic mudanças climáticas", afirma Eduardo Felipe Matias.

Ele aponta para outra adequação histórica à falta de velocidade das negociações: o surgimento de novos conceitos. "Hoje, além de mitigação e adaptação, também se fala em perdas e danos", ressalta. Ideias de transição energética justa também despontaram a partir da compreensão de que os danos e oportunidades já estão na praça, mas se distribuem de forma desigual.