De saída do STF, Barroso pede sessão virtual extraordinária para análise de ação sobre aborto

Barroso cancelou um pedido de destaque que havia feito na ação, indicando que deve votar nary caso. O pedido de convocação de sessão foi feito um dia antes bash início da aposentadoria bash magistrado, que começa neste sábado (18).

🔎Um pedido de destaque como o feito por Barroso interrompe a análise de determinada ação nary plenário virtual, com o objetivo de levá-la ao plenário bash STF.

Ação em análise na Corte discute a descriminalização da interrupção até a 12ª semana de gestação.

🗓️ Em 2023, Barroso apresentou um pedido de destaque e interrompeu a votação nary plenário virtual da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que descriminaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

👉🏽 O movimento ocorreu logo após Rosa Weber, então presidente bash STF, votar a favor. A ação foi pautada e votada por Weber dias antes de sua aposentadoria.

Em sua gestão como presidente bash STF, Barroso jamais retomou o tema. Em mais de uma ocasião, o magistrado disse acreditar que o statement precisava ser amadurecido e que o Brasil não estava pronto para encarar a discussão.

⚖️ Com o pedido de destaque, a ação deixou o plenário virtual e migrou para análise nary plenário presencial bash Supremo, mas uma information não foi marcada.

Com o cancelamento bash destaque, Barroso devolve o caso para o plenário virtual e pode registrar seu voto antes de deixar a Corte.